Direito Empresarial

ATPS DIRETO EMPRESARIAL

ETAPA 1

Passo 1 (Individual)

1 Pesquisar, no Livro-Texto da disciplina (identificado ao final da ATPS) e ou em outras bibliografias na biblioteca do Polo de Apoio Presencial, os conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução, e o Empresário.

O Direito Comercial é o ramo do Direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que podemos denominar de empresa, por meio da lei, doutrina e jurisprudência. Seu objetivo é o estudo de casos para a superação de conflitos envolvendo empresários ou os relacionados às empresas.

O nome Direito Comercial tem raízes históricas como mostraremos, mas alguns utilizam a denominação Direito Empresarial Mercantil ou de negócios. O Direito Empresarial, inaugurado no Brasil com o inicio da lei 10.406, de 10 de Janeiro de 2002, conhecido como código civil.

O conceito de direito Empresarial proposto destina-se a analisar a teoria da empresa no Direito Empresarial e sua interferência no sistema empresarial. Todavia, pode-se realizar e identificar as operações mais complexas e de maior incerteza e que justifiquem maior detalhamento desta teoria para a sua adequada aplicação. Pode-se concluir que a empresa está caracterizada pelo exercício da sua organização, pois se todos os elementos construtivos da empresa estiverem organizados, mas não se efetivar o exercício dessa organização, não se pode falar em empresa. Esta é a função do empresário, ou seja, organizar sua atividade, coordenando seus bens (capital) com o trabalho aliciado de outrem. Esta é a organização e o motivo do conceito de empresa se firmar na ideia de que ela é o exercício da atividade produtiva. Atualmente a empresa exerce indiscutivelmente, importante função econômica na sociedade, pois é considerada a atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços. Com o surgimento da teoria da empresa, o sujeito do direito comercial é o empresário – pessoa física ou jurídica – que exerce atividade econômica organizada, não importando a natureza dessa atividade.

Empresa significa empreendimento, associação de pessoas para exploração de um negócio. É o conjunto de atividades do empresário. É toda organização econômica civil, ou empresarial, instituída para a exploração de um determinado ramo de negócio.

Tal qual os seres humanos, e de forma similar, as empresas evoluem. O filme tempos modernos, de Charles Chaplin sempre traz pensamentos sobre o empresário que oprime os trabalhadores.

Por outro lado nós vemos cada vez mais empresas, hoje, falarem e agirem dentro do que se chama responsabilidade social, que é a atuação da empresa como participante da construção de uma sociedade mais justa.

Hoje temos empresas que se situam entre estes dois extremos. Os cursos para empreendedores falam, exaustivamente, da busca desenfreada da independência econômica da empresa, da sua sobrevivência, na busca e captura do lucro. Os cursos do SEBRAE são uma amostra completa dessa postura.

No entanto, sabemos que o foco de toda e qualquer empresa precisa ser o mercado, pois é lá que as coisas acontecem, é lá que se encontram as oportunidades, e o sucesso ou o fracasso.

O empresário, também segundo o portal da administração, é sinônimo de cautela. Ele consegue a empresa, porque a montou, comprou ou Herdou, e sua atuação limita-se a administrar a companhia da maneira em que ela está montada.

Seu estilo implica atuações conservadoras, sem representar nenhum tipo de risco a empresa. Para colocar um projeto em prática, ele não demanda grandes esforços, porque não acredita em mudanças bruscas.

Para momentos em que é preciso dar equilíbrio a empresa ou depois de uma mudança na organização, o mais indicado é ter essa postura. Afinal, o empresário saberia manter tudo como deve estar e não cria instabilidade.

Passo 2 (Equipe)

1 Identificar uma organização em que a equipe possa desenvolver a atividade do desafio, isto é, um Relatório dos Aspectos Legais da Empresa. Como sugestão, a organização escolhida pode ser o local de trabalho de um dos integrantes do grupo. Para orientar essa identificação e análise, fazer a seguinte ação:

1.1 Descrever detalhadamente a empresa identificada (nome, localização, segmento em que atua, porte/tamanho, missão e valores, os produtos comercializados, o público-alvo; número de funcionários, nome e cargo do contato da equipe na empresa).

Nome: Lojas Riachuelo S/A

Localização: Av. Marcelino Pires n° 1909, centro, Dourados-MS

Cep: 75800-002

Segmento: Comércio Varejista

Tamanho: Porte Grande

Missão: Proporcionar a cada vez mais pessoas as condições de se expressar através da moda.

Produtos: Moda feminina, moda masculina, moda infantil, moda casa e caçados.

Valores: Ética, meritocracia, austeridade administrativa, foco no cliente, respeito, sustentabilidade, solidez financeira, reponsabilidade social.

Público-alvo: Classe baixa; média e alta.

Funcionários: 59

Contato: Marcela Pepinelli (Supervisora Comercial)

Passo 4 (Equipe)

Elaborar um relatório que apresente os conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial e, também, Empresa e Empresário, juntamente com as informações da empresa. O relatório deve ter no máximo cinco páginas.

O Direito Comercial é o ramo do Direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que podemos denominar de empresa, por meio da lei, doutrina e jurisprudência. Seu objetivo é o estudo de casos para a superação de conflitos envolvendo empresários ou os relacionados às empresas.

O conceito de direito Empresarial proposto destina-se a analisar a teoria da empresa no Direito Empresarial e sua interferência no sistema empresarial. Todavia, pode-se realizar e identificar as operações mais complexas e de maior incerteza e que justifiquem maior detalhamento desta teoria para a sua adequada aplicação. Pode-se concluir que a empresa está caracterizada pelo exercício da sua organização, pois se todos os elementos construtivos da empresa estiverem organizados, mas não se efetivar o exercício