Direito Empresarial

Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos

Atividades Praticas Supervisionadas

Disciplina: Direito Empresarial

Prof. EAD: Luiz Manoel Palmeira

Taguatinga / DF

2013

INTRODUÇÃO

Sao Objetivos deste trabalho demonstrar o conhecimento adquirido no estudo da disciplina proposta, da discussão em grupo e em sala de aula, visando à busca de novos conhecimentos, partindo desse conhecimento vamos apresentar as definições e conclusões do grupo referente a Empresa, Administrador, Ambiente Empresarial e questoes tributarias e fiscais .

O objetivo da pesquisa da administração da ação empresarial consiste em demonstrar o resultado da analise do grupo a respeito dos artigos apresentados comparando-os com as informações apresentadas.

Com este estudo, buscamos o entendimento sobre todas as nuances que envolve o Direito Empresarial, e a evolução das empresas, a nova visão, que é voltada para fora da empresa, e a pesada carga tributária brasileira, grandes desafios para os novos empreendedores.

A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica que nos permite que o tema seja analisado sob novo enfoque ou abordagem produzindo novas conclusões

DESENVOLVIMENTO

Garbo moda masculina s/a

Desde 1921, a Garbo é sinônimo de roupas masculinas com estilo e qualidade, a Garbo conta com mais de 45 lojas espalhadas em grande parte do Brasil, com aproximadamente 1000 funcionários, com a matriz localizada em São Paulo no Bairro Mooca.

Apesar de ser uma marca com tanto tempo de existência, continua atual, pois desde a escolha das peças de cada coleção até os pontos de venda são pensados para transmitir exatamente o conceito de modernidade e qualidade. Em qualquer loja Garbo, a variedade de produtos é grande, isso ajuda a vestir bem todos os estilos de homens, dos mais clássicos até os mais descolados.

São gravatas, ternos, blazers, paletós, calças, camisas, calçados e acessórios.

Missão e valores

Comercializar produtos de moda com qualidade a preços competitivos e excelência na prestação de serviços, conquistando a liderança, sempre orientado pelo mercado. Encantar a todos é a nossa realização.

Marcelo Negrini (Diretor comercial) [phone]

DIREITO COMERCIAL, DIREITO EMPRESARIAL, EMPRESA E EMPRESÁRIO

Direito comercial

É o ramo, do direito privado que trata do estudo das, normas que regulam os atos necessários às, atividades dos comerciantes no exercício de sua profissão, bem como os atos pela lei considerados mercantis, mesmo praticados por não comerciantes. O direito comercial é o direito dos comerciantes e dos atos de comércio. O direito comercial (ou mercantil) é um ramo do direito que se encarrega da regulamentação das relações vinculadas às pessoas, aos aspectos, aos locais e aos contratos do comércio.

O direito comercial é um ramo do direito privado e abarca o conjunto de normas relativas aos comerciantes no exercício da sua profissão A nível geral, pode-se dizer que é o ramo do direito que regula o exercício da atividade comercial.

Pode-se fazer a distinção entre dois critérios dentro do direito comercial. O critério objetivo é aquele que diz respeito aos aspectos de comércio em si mesmos. Em contrapartida, o critério subjetivo relaciona-se com a pessoa que desempenha a função de comerciante.

Ele não é estático, uma vez que se adapta às necessidades mutáveis das empresas, do mercado e da sociedade em geral. Porém, são sempre respeitados cinco princípios básicos: trata-se de um direito profissional (na medida em que resolve conflitos próprios dos empresários), individualista (faz parte do direito privado e regula relações entre particulares), consuetudinário (tem por base os costumes dos comerciantes), progressivo (evolui ao longo do tempo) e internacionalizado (adapta-se ao fenômeno da globalização).O direito comercial (ou mercantil) é um ramo do direito que se encarrega da regulamentação das relações vinculadas às pessoas, aos aspectos, aos locais e aos contratos do comércio.

O Direito Comercial surge na Idade Média, juntamente com a idéia de atividade do comércio como ato de intermediação e a figura dos comerciantes. Inicialmente, era baseado nos costumes, difundidos pelas corporações de ofício, posteriormente, passou a ser fundamentado nos atos do comércio, como uma tentativa de sistematizá-lo. Pela teoria dos atos de comércio ele passou a ser caracterizado pela prática de determinados atos especificados e enumerados na lei e comerciante todos aqueles que os praticasse com habitualidade. Entretanto, atividades como a prestação de serviço, o extrativismo, atividade agropecuária, mineração, compra e venda de imóvel, transporte de pessoas, entre outras, estavam afastadas do manto de proteção do Direito Comercial.

Características do Direito Comercial:

São elas:

- Simplicidade: Menos formalista

- Cosmopolitismo/Internacionalidade

- Onerosidade: Comerciante busca o lucro

- Elasticidade: Caráter mais renovador, dinâmico

- Fragmentarrismo

DIREITO EMPRESARIAL

É o conjunto de normas jurídicas (direito privado) que disciplinam as atividades das empresas e dos empresários comerciais (atividade econômica daqueles que atuam na circulação ou produção de bens e a prestação de serviços), bem como os atos considerados comerciais, ainda que não diretamente relacionados às atividades das empresas. Abrange a teoria geral da empresa; sociedades empresariais; títulos de crédito; contratos mercantis; propriedade intelectual; relação jurídica de consumo; relação concorrencial; locação empresarial; falência e recuperação de empresas.

Este é o período correspondente ao Direito Empresarial contemplado no Código Civil. Leva em conta a organização