Direito Empresarial

RESUMO Direito Empresarial

ii RESUMO DE AULAS D. EMPRESARIAL SUMÁRIO

ATIVIDADE EMPRESARIAL.................................................................................... Fatores de Produção....................................................................................................... Organizações empresariais.............................................................................................. O DIREITO EMPRESARIAL...................................................................................... Denominação do Direito Empresarial/Comercial............................................................ Evolução do Direito Comercial....................................................................................... Na Antiguidade.............................................................................................................. Na Idade Média............................................................................................................. Na Era Moderna............................................................................................................. Teoria da Empresa.......................................................................................................... No Brasil ....................................................................................................................... Conceito de Empresário................................................................................................. Profissionalismo/Requisitos........................................................................................... Atividade....................................................................................................................... Econômica..................................................................................................................... Organizada..................................................................................................................... Produção de bens ou serviços........................................................................................ Circulação de bens ou serviços...................................................................................... ATIVIDADES ECONÔMICAS CIVIS...................................................................... Tipos de atividades econômicas civis............................................................................ Profissionais intelectuais................................................................................................ Exceção à regra.............................................................................................................. Empresário rural............................................................................................................. Cooperativas................................................................................................................... EMPRESÁRIO INDIVIDUAL.................................................................................... Responsabilidade solidária............................................................................................. Responsabilidade subsidiária.......................................................................................... Empresário Individual equiparado a pessoa jurídica...................................................... REGISTRO DE EMPRESA.......................................................................................... As atribuições do DNRC................................................................................................ As atribuições das Juntas Comerciais............................................................................. ATOS DO REGISTRO DE EMPRESA....................................................................... A matrícula..................................................................................................................... O arquivamento.............................................................................................................. A autenticação................................................................................................................ PROCESSO DECISÓRIO DE REGISTRO DE EMPRESA...................................... INATIVIDADE DA EMPRESA.................................................................................. Efeitos da irregularidade da empresa............................................................................. LIVROS COMERCIAIS.............................................................................................. Obrigações do empresário............................................................................................... Empresários dispensados da escrituração....................................................................... O Simples Nacional......................................................................................................... Espécies de livros............................................................................................................ Regularidade dos livros.................................................................................................... Irregularidade dos livros empresariais obrigatórios......................................................... Preservação dos livros empresariais obrigatórios............................................................ Sigilo dos livros empresariais..........................................................................................

01 01 01 01 01 02 02 02 03 03 04 05 05 05 06 06 06 06 07 07 07 08 08 08 09 09 10 10 10 11 11 11 11 12 12 12 13 13 14 14 14 15 15 16 16 17 17

iii Balanços........................................................................................................................... ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL..................................................................... Conceito........................................................................................................................... Bens corpóreos................................................................................................................ Bens incorpóreos............................................................................................................ Aviamento....................................................................................................................... Desarticulação................................................................................................................. Descentralização.............................................................................................................. Patrimônio do empresário e estabelecimento

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