Direito Empresarial

Pesquisa do trabalho do 3º Capitulo de Direito Empresarial e tributário

SOCIEDADES

3.1 Introdução

Sociedade é o contrato de duas ou mais pessoas que se obriga a esforços ou recursos para a consecução de um objetivo comum, se responsabilizam a contribuir com os bens e serviços para exercícios de atividades econômicas e a partilha, entre si, dos resultados obtidos.

O dia-a-dia das pessoas é regulamento por normas e princípios advindos da Constituição federal, que define a organização administrativa financeira e política do estado, com os direitos e deveres do cidadão. As normas são aplicadas a sociedade e a todos os cidadãos, e os descumprimentos das normas os indivíduos sofrerá sanções.

Só podem exercer atividade de empresário os que se enquadram nos moldem do novo código civil e não forem legalmente impedidos. Assim indústria, comércio, prestações de serviço em geral caracterizam atividades empresarias. Com o novo código civil é necessário que a empresa contenha especificamente e conste no nome empresarial qual a atividade que a sociedade exerce e a designação do objetivo da sociedade.

O NCC prevê dois tipos de Sociedades não personificadas:

*Sociedade Comum, tem atividade econômica, mas sem registro.

* Sociedade em Conta de Participação, contrato de investimento, onde o empreendedor é Ostensivo dirige o negocio e os demais sócios são apenas participante, ou seja, investidores.

Sociedade visa explorar atividade da empresa, obter lucros, que exige muitos investimentos, desenvolve atividade econômica de produção ou circulação de bens e serviços.

Sociedade simples é constituída para explorar atividade de prestação de serviços decorrentes de atividade de natureza intelectual, de cunho científico, literário e artístico, podendo ser econômica, porém não é atividade organizada.

A sociedade cooperativa possui uma legislação especial que é a Lei código nº 5.764/71. As responsabilidades dos sócios na sociedade cooperativa podem ser limitada ou ilimitada.

Na sociedade anônima têm o capital social dividido em ações, e a responsabilidade dos acionistas é limitada ao preço de emissão de ações subscrita ou adquirida.

Com a revolução do mercado mundial esta acontecendo várias fusões e incorporação de empresas.