Direito Empresarial

INTRODUÇÃO:

O trabalho a ser apresentado nas páginas a seguir refere-se a uma ATPS da matéria de Direito Empresarial, onde vamos focar em assuntos como Direito Comercial, Direito Empresarial, Empresa e Empresário e de Direito Cambiário, Títulos de Créditos a figura do Sacado e do Sacador e vamos apresentar uma empresa o SENAC que é administrada pela Fecomércio que tem por objetivo fortalecer a integração entre empresa e escola, o Instituto Fecomércio do Distrito Federal (IF) disponibiliza 298 vagas de estágio para alunos da capital do País. São 148 para nível médio, sendo 107 para o programa Menor Aprendiz, dois para nível técnico e 148 para superior e assim desenvolver um trabalho de pesquisas sobre a empresa. Esse trabalho vai ser desenvolvido com o intuito de aprimorar o conhecimento dos acadêmicos e assim desenvolver práticas necessárias para o desenvolvimento intelectual para o curso de Gestão de Recursos Humanos.

PARTE 1

1° PASSO

Direito comercial:

O direito comercial éo ramo do direito empresarial que cuida e suporta atividade econômica e fornecimento de bens e de serviços o que podemos denominar de EMPRESA, por meio da lei, doutrina e jurisprudência. Seu objetivo é o estudo de casos para a separação de conflitos envolvendo empresários ou os relacionados aos empresários.

Direito empresarial e sua evolução:

Na Itália em 1942, surgiu o novo sistema de regulamentação das atividades econômicas entre os particulares. Nesse novo sistema houve oalargamento da frente do direito comercial, passando a incluir as atividadesligadas a terra que passaram a se submeter às normas aplicáveisa atividades de comércios, bancários, secundários e industriais. O novo sistema passou a ter denominação da Teoria da Empresas do Direito Comercial deixou de abranger só os atos de comércio e passou a disciplinar a produção e a circulação de Bens e de Serviços de forma empresarial. No Brasil, o código comercial - lei n° 566 de 25 de julho de 1850sofreu forte influência da teoria dos atos de comércio e definia como mercancia.

A- Indústria

B- Bancos

C- Logístico

D- Espetáculos públicos

E- Seguros

F- Armação e expedição de navios

Empresário:

Nos termos do artigo 966 do código civil é considerado Empresário:

“Quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para produção ou a circulação de bens ou de serviços.”

2° PASSO

SENAC- (serviço nacional de aprendizagem comercial)

Administrada pela FECOMÉRCIO:

Nome: SENAC

Localização:

Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), no trecho 03.

Centros de educação profissional:

Jessé Freire (SCS)

903 Sul

Taguatinga

Cinelândia

Gama

Sobradinho

SENAC gastronomia

Educação à distância ações móveis

Segmento em que atua:

Capacitação profissional de trabalhadores das áreas de comércio de Bens e Serviços e Saúde.

Porte: Grande porte

Missão:

Educar para o trabalhoem atividades de comércio de Bens e Serviços e Turismo.

Produtos comercializados:

Cursos de capacitação profissional

Público alvo:

Pessoas com o intuito de fazer um curso profissionalizante voltado para as árias de comércio de Bens, Serviços e Saúde.

Nome/ cargo/ contato da empresa:

Adriana vieira

Coordenadora de curso Técnico em Secretariado

Contato da empresa: 3355-5500

Número de funcionários:

8.782 é o número de funcionários que atuamna capital e em mais 33 cidades do estado de São Paulo.

3° PASSO:

A empresa:

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) é uma entidade privada que é administrada pela Confederação Nacional do Comércio (FECOMÉRCIO)é uma instituição brasileira de educação profissional que foi criada em 10 e janeiro de 1946 na Rua Florêncio Abreu São Paulo com a missão de desenvolver pessoas e organizações para o mundo do trabalho com ações educacionais e disseminando conhecimentos em comércio bens e serviços.

O empresário:

Presidente do conselho regional do SENAC - DF Adelmir Araújo Santana, atualmente exerce o cargo de presidente da FECOMÉRCIO.

2° ETAPA:

Aspectos legais da empresa:

Qual a legislação específica da empresa em relação ao seu tipo de negócio?

A NR 32 é uma legislação específica criada para garantir condições ideais de segurança, proteção e preservação da saúde no trabalho em serviços de saúde. Para cada situação de risco, a norma recomenda a adoção de medidas preventivas e a capacitação para o trabalho seguro. No entanto, ainda são alarmantes os dados que evidenciam a não adoção efetiva de medidas de segurança no trabalho