Direito Empresarial

Introdução

Neste trabalho iremos apresentar sobre firma social e denominação social. Razão Social é composta pelo nome de um ou mais sócios por inteiro ou abreviado, seguido com a expressão e CIA, antes do tipo societário no caso LTDA quando ocultar algum sócio. Denominação é composta por uma nome qualquer, seguida de uma das atividades e LTDA tipo societário. Podendo ainda mesclar a Razão Social com a Denominação.

Faça uma leitura atenta da Instrução Normativa nº. 104, de 30 de abril de 2007, do Departamento Nacional do Registro do Comércio.

Passo 2: Identifique as normas da referida instrução normativa sobre a composição do nome empresarial. Mentalmente, separe as que versam sobre firma das que dispõem sobre a denominação.

Passo 3: Pense em uma hipotética sociedade limitada, constituída pelo Pai Alfredo Martins e o filho Rodrigo Pereira Martins para exercício do comércio varejista de calçados. Passo 1:

Passo 4: Em no máximo 3 linhas, escreva três opções de firma que poderão ser adotadas pela hipotética empresa.

Firma Social

Alfredo & Cia Ltda.

Martins & Cia Ltda.

Pai e filho & Cia Ltda.

Passo 5: Em no máximo 3 linhas, sugira três opções de denominação para a empresa.

Denominação Social

Pai e filho Comércio de Calçados Ltda.

Loja de Calçados Martins Ltda.

Varejo de Calçados Martins Ltda.

Conclusão

Neste trabalho vimos a principal diferença entre firma e denominação, que se situa na responsabilidade que o empresário ou os sócios da sociedade empresarial enfrentam para a realização de como fundar uma empresa.

O nome do empresário deverá figurar de forma completa, podendo ser abreviados os prenomes.

Os nomes dos sócios poderão figurar de forma completa ou abreviada, admitida à supressão de prenomes.

O aditivo “e companhia” ou “& Cia.” poderá ser substituído por expressão equivalente, tal como “e filhos” ou “e irmãos”, dentre outras.

Já a denominação, que é o nome empresarial privativo das sociedades comerciais, em cujos quadros sociais existem sócios com responsabilidade limitada ao capital social ou à importância com que integralizaram para com a sociedade.

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