Direito Empresarial

Índice

Tema I 1

TEORIA DOS TÍTULOS DE CRÉDITO, Conceito de título de crédito no Código Civil. Atributos e características dos títulos de crédito.

Notas de Aula 1

1. Títulos de crédito 1

1.1. Atributos essenciais 2

1.2. Atributos extraordinários 4

1.3. Características dos títulos de crédito 5

1.4. Natureza jurídica dos títulos de crédito 5

Casos Concretos 6

Tema II 8

TÍTULOS DE CRÉDITO. Classificação. Letra de Câmbio. Legislação. Convenção de Genebra. Decreto nº 2.044/1908. Código Civil. Reservas à Lei Uniforme.

Notas de Aula 8

1. Fontes normativas referentes aos títulos de crédito 8

2. Títulos de crédito próprios e impróprios 11

3. Letra de câmbio 11

Casos Concretos 13

Tema III 15

LETRA DE CÂMBIO. Conceito. Natureza jurídica. Requisitos essenciais. Partes. Modalidades de vencimento e pagamento.

Notas de Aula 15

1. Letra de câmbio 15

1.1. Modalidades de saque e vencimento 17

1.2. Figuras da letra de câmbio 18

1.3. Requisitos da letra de câmbio 18

Casos Concretos 19

Tema IV 20

SAQUE. Obrigação do sacador. Aceite. Lançamento. Responsabilidade do aceitante. Modalidades. Aceite parcial. Aceite modificativo. Cláusula não aceitável. Lugar de apresentação.

Notas de Aula 20

1. Saque 20

2. Aceite 24

2.1. Cláusula proibitiva de aceite 25

Casos Concretos 26

Tema V 28

ENDOSSO. Conceito. Natureza jurídica. Modalidades de endosso. Endosso em branco e preto. Diferenças entre endosso e cessão de crédito. Endosso parcial. Endosso condicionado.

Notas de Aula 28

1. Endosso 28

1.1. Endosso parcial 29

1.2. Incondicionalidade do endosso 30

1.3. Efeito purificador do endosso 30

1.4. Responsabilidade do endossante 30

1.5. Endosso em branco e em preto 31

1.6. Pluralidade de endossos 31

1.7. Endosso próprio e impróprio 32

1.8. Cláusula sem garantia e cláusula proibitiva de novo endosso 32

1.9. Cláusula sem protesto 32

Casos Concretos 34

Tema VI 36

ENDOSSO. Endosso próprio e impróprio: endosso-mandato e endosso-caução. Endosso póstumo. Cancelamento do endosso.

Notas de Aula 36

1. Endosso 36

1.1. Espécies de endosso 37

1.2. Endosso póstumo, ou tardio 39

1.3. Cláusula proibitiva de novo endosso 39

1.4. Endosso sem garantia 40

1.5. Endosso parcial 40

1.6. Endosso a mais de uma pessoa 40

1.7. Reendosso e endosso de retorno 40

Casos Concretos 42

Tema VII 44

AVAL. Finalidade. Características. Diferenças entre aval e fiança. Lançamento e modalidades. Aval de pessoa casada e de sociedade. Responsabilidade do avalista. Pluralidade de avais. Avais simultâneos e sucessivos. Aval posterior ao vencimento.

Notas de Aula 44

1. Aval 44

1.1. Autonomia do aval 45

1.2. Aval antecipado 46

1.3. Outorga conjugal no aval 47

1.4. Pluralidade de avalistas 49

1.5. Aval póstumo, ou tardio 49

Casos Concretos 50

Tema VIII 52

PROTESTO. Conceito. Função e importância. Efeitos. Legislação. Procedimento. Modalidades de protesto. Dispensa do protesto. Prazos. Sustação e cancelamento do protesto.

Notas de Aula 52

1. Protesto cambiário 52

1.1. Objeto do protesto 52

1.2. Procedimento do protesto 58

1.2.1. Procedimento de dúvida 59

1.3. Modalidades de protesto 60

1.3.1. Protesto para fins falimentares 61

1.4. Dispensa do protesto 63

1.5. Efeitos do protesto 64

1.6. Sustação e cancelamento do protesto 65

1.7. Responsabilidade por protesto indevido 67

Casos