Direito Empresarial

Direito empresarial

Soc. Simples

Quem explora atividade empresarial

Pode se adequar a qualquer tipo de sociedade

A sociedade anônima ela é sempre empresarial.

Constituídas mediante contrato particular ou escritura pública.

Art.1.150 CC

Cláusulas obrigatórias

- Nome empresarial art. 1.155

. 0 nome dócil no qual a sociedade se obriga conta a terceiros, firma , firma social (nome dos sócios ou alguns sócios ).

- Objeto art.996

- A prestação d cada sócio ( sócio serviço, capital e bens)

- Sua administração

Cláusulas obrigatórias 2

Quantificação do capital

Sua divisão em quotas

Forma de Integralização

A respectiva distribuição entre os sócios

Direitos e deveres dos sócios

Responsabilidade dos sócios pela obrigações sociais.

Art. 997§U - é ineficaz qualquer pacto separado, que somente pode valer nas relações entre os sócios.

Garantia a direito de regresso de um sócio contra os demais.rt. 934

Efeitos Averbação

Produz efeitos erga omines perante terceiros; Aquisição personalidade Jurídica;

Art.1.008 - Participação nos lucros

Obrigações dos sócios

Integralização das quotas

Participação nos resultados negativos;

Pagamento das Contribuições prevista em contrato;

Sócio remisso e suas consequências ( em 30 dias cumprir as obrigações não adimplida , redução da participação dele no que foi Integralização, repassar aquilo que nao foi integralizado para os sócios, poderá ser excluído da sociedade abatendo-se os prejuízos que ele causou).

Responsabilidade em caso de cessão de quotas.

Evicção -é a perda de uma coisa para outro por determinação judicial.

Solvência-

Classificação dos sócios

Deliberação —> Ato pelo qual os sócios se reúnem para decidir sobre negocio na sociedade.

{Reunião {Onde se pode houver a deliberação

{assembléia geral

Para a sociedade

Sociedade Anônima

•Conceito

•Características - Responsabilidade