Direito Empresarial
Ensaios: Direito Empresarial. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicosPor: nataliapaulas • 14/4/2014 • 609 Palavras (3 Páginas) • 181 Visualizações
Direito empresarial
Soc. Simples
Quem explora atividade empresarial
Pode se adequar a qualquer tipo de sociedade
A sociedade anônima ela é sempre empresarial.
Constituídas mediante contrato particular ou escritura pública.
Art.1.150 CC
Cláusulas obrigatórias
- Nome empresarial art. 1.155
. 0 nome dócil no qual a sociedade se obriga conta a terceiros, firma , firma social (nome dos sócios ou alguns sócios ).
- Objeto art.996
- A prestação d cada sócio ( sócio serviço, capital e bens)
- Sua administração
Cláusulas obrigatórias 2
Quantificação do capital
Sua divisão em quotas
Forma de Integralização
A respectiva distribuição entre os sócios
Direitos e deveres dos sócios
Responsabilidade dos sócios pela obrigações sociais.
Art. 997§U - é ineficaz qualquer pacto separado, que somente pode valer nas relações entre os sócios.
Garantia a direito de regresso de um sócio contra os demais.rt. 934
Efeitos Averbação
Produz efeitos erga omines perante terceiros; Aquisição personalidade Jurídica;
Art.1.008 - Participação nos lucros
Obrigações dos sócios
Integralização das quotas
Participação nos resultados negativos;
Pagamento das Contribuições prevista em contrato;
Sócio remisso e suas consequências ( em 30 dias cumprir as obrigações não adimplida , redução da participação dele no que foi Integralização, repassar aquilo que nao foi integralizado para os sócios, poderá ser excluído da sociedade abatendo-se os prejuízos que ele causou).
Responsabilidade em caso de cessão de quotas.
Evicção -é a perda de uma coisa para outro por determinação judicial.
Solvência-
Classificação dos sócios
Deliberação —> Ato pelo qual os sócios se reúnem para decidir sobre negocio na sociedade.
{Reunião {Onde se pode houver a deliberação
{assembléia geral
Para a sociedade
Sociedade Anônima
•Conceito
•Características - Responsabilidade
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