Direito Empresarial

ETAPA 01

Aula-tema: Apresentação do Plano de Ensino e do Cronograma de Aula. Paralelo entre o Direito Comercial e o Direito de Empresa. Evolução do Direito Empresarial. O Empresário.

• Profissionalmente: Pessoa que exercita atividade com habitualidade, constância e faz dela sua fonte de renda.

• Atividade Econômica: Qualquer ato que movimente o sistema financeiro, gerando ou não lucro para a pessoa.

• Atividade Organizada: Ocorre quando a pessoa possui métodos em matéria-prima em estoque ou a disposição para a sua atividade.

1- Qual é o conceito empresarial?

• Segundo o artigo 966 do código civil, empresário é considerado quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Conceituada assim, o empresário unipessoal

2- Quem a legislação não considerada empresário?

• De acordo com a lei não é empresário quem desempenha profissional intelectual, de natureza cientifica, literária de artística,ou seja,profissional liberal, empresaria rural e cooperativa.

3- Cite 5 características do empresário.

• Capacidade jurídica

• Ausência de impedimento legal para o exercício da empresa,

• Efetivo exercício profissional da empresa;

• Regime jurídico peculiar regulador da insolvência,

• Registro

4- Quais são pressuposto fundamentais ao exercício de atividade empresarial?

• O primeiro diz a respeito a capacidade teoricamente todo homem e capaz de direito e obrigações, contudo para adquirir plena capacidade, segundo o disposto no código civil, deverá ter maior de 18 anos.

5- O que é uma empresa?

• Empresa é uma organização envolvendo pessoas , bens de maneira geral, como objetivo de lucro, crescimento, multiplicação, sempre buscando a sustentabilidade econômica.

Etapa 2:

Passo 1

Em reunião para decidir por qual sociedade iremos fundar a nossa empresa. Depois de algumas sugestões os sócios da empresa comeslogo optou pela sociedade LTDA (sociedade limitada).

Razão Social: Cosmelog

Dados dos Sócios:

• Roberto Martins Cabral

• CPF: 06954693865

• Jose de Albuquerque

• CPF:023388873688

• Anastácia Shencidder

• CPF: 35014286222

CNPJ da Empresa:

35820448000116

Passo 2

Nossa empresa não consta na junta comercial, ou seja, não