Direito Empresarial

FACULDADE ANHANGHERA DE SANTA BÁRBARA – POLO MACEIÓ

CST EM GESTÃO DE RH

DIREITO EMPRESARIAL

NADIEJE BENEDITA JANUÁRIO DOS SANTOS – 357888

MARIA NAZARÉ MARINHO CAVALCANTE – 354314

WILSON CAVALCANTE FILHO - 377571

ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA: O NOVO DIREITO EMPRESARIAL

PROFESSOR ME: LUIZ MANOEL PALMEIRA

MACEIÓ – 29 DE NOVEMBRO DE 2012

ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA: O NOVO DIREITO EMPRESARIAL

Trabalho apresentado ao Professor Luís Eduardo Betoni pela Universidade Anhanguera, como requisito parcial à obtenção da primeira nota da disciplina de Direito Empresarial. O presente trabalho teve a orientação do Tutor Roberto.

SUMÁRIO

I. I. Introdução....................................................................................................................4 4

II. Conceitos de: direito comercial e direito empresarial, empresa e empresário..............4 5

III. Apresentação da empresa..........................................................................................4 7

IV. Conceitos de: Títulos de crédito, cartularidade, abstração, literalidade e autonomia..5

V.A carga tributária no Brasil..........................................................................................6 8

VI. Considerações finais.................................................................................................6

VII. Bibliografia..............................................................................................................6 8

Aspectos legais da empresa: o novo direito empresarial

I. Introdução

Vamos abordar sobre, qual a importância dos títulos de créditos dentro de uma instituição, e alguns conceitos de direito comercial, direito empresarial, empresa, títulos de crédito, princípio da cartularidade, princípio da literalidade e princípio da autonomia e abstração.

II. Conceitos de: Direito Comercial, Direito Empresarial, Empresa e sua evolução e Empresário.

Segundo Fábio Ulhôa “Direito comercial ou Direito empresarial é um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, e que a exerça com a racionalidade própria de "empresa", sendo um ramo especial de direito privado”.

Empresa é uma composição social que usa uma forma sistemática de recursos para atingir determinados objetivos que é construído com base na linguagem e comunicação entre seus membros.

Segundo Guitton, “o empresário é aquele que detém a propriedade dos bens de produção, gozando, diretamente, ou por meio de seus representantes, dos poderes relacionados à gestão da empresa”.

III. Apresentação da Empresa

Nome da Empresa: Fundada em 1996, a HM calçados, primeira rede de lojas especializadas em calçados, opera suas lojas em todo o Brasil através do sistema de franchising.

É a maior rede na distribuição de calçados esportivos de alto desempenho.

O sucesso é fruto da sólida parceria entre o HM calçado, seus franqueados, fornecedores, clientes e funcionários.

Localizada em vários bairros, o maior encontra-se na Rua do Comércio, 332 Maceió,AL.

Possuímos 15000 funcionários ao todo em nossas lojas.

Pretendemos ser a melhor loja e ser a excelência em comparação as outras por vender nossos produtor por baixo preço.