Direito Empresarial

Exercício 1 – Direito e Justiça

De acordo com o filme em tela, disserte sobre a importância do Direito como meio de proteção à vida, como meio de ressarcimento ao prejudicado e como base da ordem na sociedade como um todo.

A história de Erin Brockovich (Júlia Roberts) é um filme que narra uma história verídica, fala de uma mulher solteira, mãe de três filhos que vê-se confrontada com a necessidade de ter de trabalhar para sustentar seus filhos, que perde uma ação judicial e exige que o seu advogado a empregue em seu escritório.

Organizando arquivos de um caso judicial, sem ter os conhecimentos de uma verdadeira advogada ela decide investigar uma poderosíssima empresa, e acaba descobrindo que a empresa vem contaminando as águas de uma pequena cidade localizada na Califórnia.

A empresa vem cometendo elevados crimes ambientais, dos quais resultam inúmeros casos de mortes, doenças e mal formações nos habitantes . Apesar de não ser advogada convence seu chefe a deixá-la investigar o assunto.

Erin, Ed Marsy e outros advogados contratados enfrentam uma dura batalha para produção de provas contundentes e capazes de comprovar a má-fé da PG&E, bem como para convencer os clientes de que a alternativa mais viável seria submeter suas pretensões a um juízo arbitral, mais rápido que a justiça comum, todavia sem contar com a possibilidade de recurso para revisão das sentenças.

A partir de então, utilizando-se de todas as suas qualidades naturais e convincente até seus atributos físicos, consegue convencer os cidadãos da cidade a cooperarem com ela, fazendo com que tenha em mãos um processo de 333 milhões de dólares, a população sai vencedora e indenizada.

Exercício 2- Fontes de Direito

As fontes de Direito estão relacionadas com o regramento de fatos e valores da sociedade que resultam em normas, em regras jurídicas. De maneira geral, podem ser classificadas em fontes estatais e fontes não estatais. Elabore um texto explicando-as e exemplificando-as.

As fontes estatais do direito são constituídas de normas escritas, vigentes no território do Estado, por ele promulgadas, no qual têm validade e no qual são aplicadas pelas autoridades administrativas ou pelas judiciárias. As fontes estatais se dividem-se em Legislativa e Jurisprudência.

As fontes não-estatais, tem sua origem do particular, ou seja, os costumes e a doutrina

O costume jurídico é aquilo que a doutrina chama de obrigatoriedade, a prática reiterada.

Analise as afirmativas abaixo, e justificando, considere falsas ou verdadeiras:

a) Leis Consitucionais, são aquelas encontradas no texto da própria Constituição e possuem por conteúdo matéria constitucional.

Verdadeira

b) Leis Complementares são aquelas que complementam a Constituição sem alterá-la, pois são emendas à Constituição que modificam parcialmente.

Verdadeira

c) As Leis Ordinárias são aquelas as que versam sobre matéria de Direito Público e Direito Privado.

Verdadeira

d) Medida provisória é o ato emanado do poder Legislativo, sem força de lei , para casos onde não haja relevância nacional ou urgência, não devendo ser submetida ao Congresso Nacional para que seja convertida em lei ou não.

Falsa

Exercício 3- Direitos e garantias Consitucionais

Com base no filme “ Philadélfia “, faça uma dissertação sobre as consequências do preconceito nas suas mais