Direito Empresarial

AUTUS BV

A empresa escolhida como modelo para exemplificar o tema proposto neste trabalho foi a Autos BV, localizada em Pinheiros/SP, que tem uma história de confiança, exclusividade e evolução com a marca Chevrolet. Esta experiência faz de nossas concessionárias verdadeiras especialistas na marca em toda região. O Grupo atua hoje em 4 cidades com 5 concessionárias e destaca-se por oferecer produtos e serviços diferenciados, sempre em sintonia com os mercados em que atua. As concessionárias do Grupo Organização Triângulo têm sempre à frente de sua administração os seus proprietários, o que torna o relacionamento e a satisfação dos clientes muito melhor e mais eficiente.

A Autos BV tem um dos maiores índices de satisfação do cliente do Brasil, acumulando premiações em reconhecimento a excelência na prestação de serviços e atendimento ao cliente, dentre eles destacam-se:

Visão

Ser referência em gestão e líder no mercado automotivo.

Missão

Prover soluções automotivas especializadas e inovadoras com atendimento exemplar, otimizando tempo e informações, buscando resultado, agregando valor ao negócio e contribuindo para a qualidade de vida de todos.

Valores:

Ética, Simplicidade, Integridade, Transparência, Comprometimento, Respeito, Capacitação, Resultado, Evolução, Fé e Crença no Brasil.

APRESENTAÇÃO DA EMPRESA AUTOS BV

Razão Social: Autos BV Comercial Distribuidora Ltda.

Nome fantasia: Autos BV

Ramo de negócios: Venda de veículos, serviços e peças.

Executivos:

RICARDO SIQUEIRA E MURILO SIQUEIRA

Nº de Empregados: 168 Matriz e Rondon Pacheco: 25

O Capital, representado por dinheiro ou bens tangíveis (mercadorias, máquinas, equipamentos, etc.);

2) O Trabalho, com ou sem vínculo empregatício;

3) O Estabelecimento ou local onde se realizam as operações relativas á prática de sua atividade econômica de produção e circulação de bens e serviços;

4) O Objetivo ou o tipo de atividade econômica que terá que ser exercida para atingir o lucro, que é o fim para a qual se organiza uma empresa.

Função Social da Empresa

Função Social

De acordo com a Constituição Federal o Princípio da Função Social é expressamente reconhecido. Nota-se também uma nova visão com relação aos contratos, devendo estes atender aos princípios gerais da atividade econômica.

A função social da empresa (ou seja, a função social dos bens de produção) implica na mudança de concepção do próprio direito de propriedade: o princípio da função social incide no conteúdo do direito de propriedade, impondo-lhe novo conceito. Isso implica que as normas de direito privado sobre a propriedade estão conformadas pela disciplina que a Constituição lhes impõe.

A função social da empresa encontra-se na geração de riquezas, manutenção de empregos, pagamento de impostos, desenvolvimentos tecnológicos, movimentação do mercado econômico, entre outros fatores, sem esquecer o papel importante do lucro, que deve ser o responsável pela geração de reinvestimentos que impulsionam a complementação do ciclo econômico realimentando o processo de novos empregos, novos investimentos, sucessivamente.

A empresa Autos BV, concessionária GM, iniciou suas atividades em fevereiro de 1996.

A filosofia da empresa sempre foi a de revolucionar o atendimento ao cliente Chevrolet em Pinheiros/SP e região.

Em 02 de Abril de 1999, os empreendedores Múcio Cardoso Monteiro e Eduardo Monteiro adquiriram a Autos BV. Os novos proprietários trouxeram para a empresa a experiência de anos de trabalho no ramo automobilístico da marca Chevrolet. No ano de aquisição houve grandes melhorias, como segue abaixo:

* Construção da zerado, marca própria denominada para a comercialização de veículos seminovos;

Impostos

Com relação impostos e tributos pagos pela Autos BV podemos descrever:

FEDERAL

COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) – incide sobre o faturamento mensal da empresa. Tem alíquota de 3% para as empresas tributadas com base no lucro presumido, alíquota de 7,6% para aquelas tributadas com base no lucro real e 4% para as instituições financeiras e assemelhadas.

CSLL (Contribuição sobre Lucro Líquido) – para as pessoas jurídicas optantes pelo lucro presumido, a base de cálculo corresponderá a 12% ou 32% da receita bruta da venda de bens e serviços. Para as pessoas jurídicas optantes pelo lucro real e o lucro contábil, a alíquota é de 9%.

IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) – incide sobre proventos de qualquer natureza. Pode ter como base de cálculo o Lucro Real, no qual a base de cálculo é o lucro contábil ou o lucro presumido. O IRPJ tem a base de cálculo correspondente a um percentual aplicável sobre a receita bruta.

IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) – incide sobre a saída de produtos de fabricação própria pelo estabelecimento produtor, importador e/ou equiparado a industrial. A alíquota varia de acordo com o produto industrializado.

INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social) – incide sobre a folha de pagamentos.

A alíquota da empresa fica entre 20% ou 15%, depende de cada situação.

P.I.S. (Programa de Integração Social) – incide sobre o faturamento mensal. Alíquota de 0,65% para as empresas tributadas com base no lucro presumido e 1,65% para as empresas tributadas com base no lucro real. As entidades sem fins lucrativos contribuem com 1% sobre a folha de pagamento.

ESTADUAL

ICMS (Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) – incide sobre operações relativas à circulação de mercadorias