Direito Empresarial

1 INTRODUÇÃO

Dentro da Sociedade econômica atual, muitas empresas surgem de uma hora para outra, sem que se tenha segurança quanto a sua estabilidade. É importante ressaltar que para uma empresa tenha sucesso e continue ao longo do tempo, é preciso que alguns cuidados sejam tomados. Não basta ter mercado, é necessário, qualidade nos serviços e produtos, pesquisa de clientela e uma boa administração financeira.

Desta maneira, passaremos a apresentar as diretrizes, passos e conceitos mínimos para a criação de uma empresa de sucesso. Falaremos desde o objeto da empresa, do contrato social, do registro ao funcionamento, da função que cada sócio na sociedade empresarial, dos departamentos que integram a sociedade, quais sejam: setor jurídico, de contabilidade, administrativo, recursos humanos, vendas e marketing, atuando de todas as formas para a manutenção da empresa e para atingir seu fim social.

2 OBJETO DA SOCIEDADE

Por ser região litorânea que abriga na alta temporada de veraneio número expressivo de turistas, vimos em Balneário Arroio do Silva um nicho promissor para o mercado de sorvetes e picolés, razão pela qual resolvemos constituir a empresa Sorveteria do Alemão LTDA ME.

Verificando que todas as empresas do ramo do Município, proporcionam aos consumidores sabores de sorvetes e picolés semelhantes, buscamos com o apoio de uma fabrica de cerveja local, oferecer ao público um sorvete inovador com um gosto típico brasileiro: sorvete de cerveja, além de outros diferencias competitivos, como pessoal treinado, vendedores consultivos, promoções, bem como disponibilizar a compra por meio alternativo: a exemplo máquina de crédito sem fio, proporcionando ao consumidor maior conforto.

Ainda, não obstante ao seu fim lucrativo, a firma desenvolve políticas ambientais, consubstanciadas nas mais variadas formas de conscientização, desde as parcerias com as quais estabelece vínculo até o momento em que é disponibilizado o produto ao consumidor.

Neste contexto a SORVETERIA DO ALEMÃO, veio para revolucionar o mercado de sorvetes caindo no gosto dos veranistas e auferindo lucro máximo para o porte da região. SORVETERIA DO ALEMÃO: A SENSAÇÃO DO VERÃO.

3 DO REGISTRO AO FUNCIONAMENTO

Inicialmente, cumpre esclarecer que para uma empresa inicie suas atividades, mister se faz que esta se encontre dentro dos parâmetros legais, isto é, deverá estar registrada junto a determinados órgãos nos âmbitos municipal, estadual e federal, inclusive, na Previdência Social.

Ressalta-se que alguns registros são comuns a todas as empresas, sendo que outros dependem da atividade específica a ser exercida.

Necessário sopesar que preliminarmente é indispensável que antes de qualquer ato seja efetuada uma consulta do nome à Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (JUCESC), para evitar que a empresa possua a mesma nomenclatura de outros estabelecimentos. Do mesmo modo, é de suma importância a realização da pesquisa do nome dos sócios junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB), pois dependendo do resultado da pesquisa não se permitirá que alguns dos sócios se encontrem em situação irregular incompatível com a empresa a ser constituída, o que poderia causar prejuízos ao desenvolvimento da firma.

Após as cautelas preliminares, a fim de dar o efetivo início à constituição da empresa em apreço, buscou-se consultar a viabilidade via REGIN (Sistema de Registro Integrado), que nada mais é do que um sistema informatizado voltado à desburocratização do processo de abertura e alteração de empresas, no qual o empreendedor se cientifica antecipadamente acerca da viabilidade de sua empresa.

Nessa toada, destaca-se que para realizar o procedimento acima referido, deve-se acessar o domínio da JUCESC, especificamente no link do REGIN, onde deverá ser selecionado a opção “pedido de viabilidade”, e, consequentemente preencher o formulário, encaminhando