Direito Empresarial

Discursiva 1 – Atividade Prática 2

Após a realização da Atividade Prática de número 2, em que você fez a leitura do texto intitulado Parceria Público Privada (disponível em seus Materiais didáticos – Anexo 2), podemos perceber que as Parcerias Público-Privadas possuem dois tipos de modalidades de concessão a Patrocinada e a Administrativa. Veja a notícia abaixo e responda, em no máximo 15 linhas, com base no texto lido, que modalidade de concessão foi utilizada, explicando com suas palavras.

“O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado Extraordinária de Gestão Metropolitana (SEGEM), republicou o edital de licitação da concessão para tratamento de resíduos sólidos urbanos.”

Lembre-se: sua resposta deve ser original, não uma cópia direta do livro ou mesmo de textos encontrados na internet.

• Leia atentamente a raiz (o enunciado) da questão;

• Use o espaço de no máximo 15 linhas, Times New Roman para as postagens;

• Utilize terminologia técnica, sempre que necessário;

• Seja consistente e sucinto em sua resposta: divagações não contribuem para a qualidade do conteúdo;

• Releia suas respostas e acrescente detalhes, enriquecendo o conteúdo e corrigindo eventuais erros de linguagem.

Resposta- A modalidade de concessão utilizada foi a Administrativa. Onde uma empresa particular, após licitação pública, assume, por meio de contrato, a prestação de um serviço onde a Administração Pública é usuária direta ou indireta do serviço público concedido ( ainda que envolva a execução de obra ou o fornecimento e instalação de bens. Neste caso, o tratamento dos resíduos sólidos do Estado de Minas Gerais. Na concessão administrativa a empresa particular será remunerada somente pelos recursos públicos orçamentários, após a entrega do contrato.