Direito Empresarial

Passo 2

Responder às seguintes questões:

1. Qual a legislação aplicável aos títulos de crédito? É possível aplicar o Código Civil deforma subsidiária? Justificar.

2. O que entende a jurisprudência quando o emitente do título de crédito mencionar qual o negócio jurídico subjacente? A abstração será descaracterizada? Justificar.

3. O que é necessário para que haja a emissão de um título de crédito?

4. Como deve ser comprovada a recusa do aceite pelo sacado?

5. Pode existir endosso parcial?

6. Como proceder para que o endossante transfira o crédito sem se tornar coobrigado?

7. Explique sobre a Súmula 189 do STF.

8. Quais as diferenças entre fiança e aval?

9. Quais os prazos prescricionais para as letras de câmbio?

10. É permitida a existência de nota promissória ao portador?

11. Descreva quais os três tipos de prazos quanto à apresentação do cheque ao banco sacado, para a execução judicial e para cobrança judicial?

12. Explique sobre os prazos prescricionais da duplicata mercantil.

13. Para a execução da duplicata mercantil é necessário que o credor esteja em posse da cártula?

Sites sugeridos para pesquisa

• Supremo Tribunal Federal. Disponível em: <http://www.stf.jus.br>. Acesso em: 27 abr. 2014.

• Superior Tribunal de Justiça. Disponível em: <http://www.stj.jus.br>. Acesso em: 27 abr. 2014.

• Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Disponível em: <http://www.tjsp.jus.br>. Acesso em 27 abr. 2014.

Passo 3

Pesquisar fundamento doutrinário jurisprudencial para as questões propostas no passo anterior. Para cada questão deverá ser transcrita uma ementa.

Passo 4 (Equipe)

Elaborar um relatório, de no mínimo cinco laudas, que contenha as respostas das questões propostas no passo anterior, bem como as conclusões da equipe. Entregar ao professor, em data a ser combinada.

Livro-Texto da disciplina:

• GOMES, Fabio Bellote. Manual de Direito Empresarial. 4ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. ão Paulo Saraiva, 2012