Direito Empresarial

Notas: 1

É correto afirmar ser o tributo uma prestação:

Escolher uma resposta.

a. instituída em lei.

b. facultativa.

c. que constitui sanção de ato ilícito.

d. cobrada mediante atividade administrativa discricionária.

e. que possa não ser expressa em valor monetário.

Question 2

Notas: 1

O imposto é um tributo:

Escolher uma resposta.

a. dependente de uma atividade estatal relativa ao contribuinte.

b. que constitui espécie do gênero taxa.

c. que admite a destinação específica do produto de sua arrecadação.

d. de natureza não vinculada.

e. de natureza vinculada.

Question 3

Notas: 1

Assinale a alternativa que contém apenas fatos geradores de impostos federais:

Escolher uma resposta.

a. propriedade territorial rural e urbana.

b. produção industrial e circulação de mercadorias.

c. importação e exportação.

d. prestação de serviços e operações financeiras.

e. propriedade de veículos e imóveis.

Question 4

Notas: 1

O tributo que envolve uma prestação específica do estado em relação ao contribuinte, cobrado em razão da prestação de serviço ou exercício regular do poder de polícia, denomina-se:

Escolher uma resposta.

a. contribuição.

b. contribuição de melhoria.

c. taxa.

d. empréstimo compulsório.

e. imposto.

Question 5

Notas: 1

A contribuição de melhoria é:

Escolher uma resposta.

a. um preço público.

b. uma espécie de empréstimo compulsório.

c. cobrada em razão do binômio obra pública–valorização imobiliária.

d. uma contribuição social.

e. um tributo não vinculado.

Question 6

Notas: 1

Assinale a alternativa que não constitui um regime de apuração do imposto de renda das pessoas jurídicas:

Escolher