Direito Empresarial

ETAPA 1 – PASSO 1

a) Profissionalmente.

O empresário exerce profissionalmente a atividade empresarial, ou seja, exerce atividades econômicas para a produção por meio da circulação de bens.

b) Atividade econômica.

Toda atividade de caráter empresarial, pode ser considerada econômica, pois tem como principal objetivo a obtenção de lucro; sendo que o lucro pode ser a finalidade do trabalho ou apenas meios para se alcançar outros objetivos.

c) Atividade organizada.

Pode-se afirmar que a atividade empresarial é organizada, pois nela estão presentes os quatro fatores de produção: capital, insumos, mão-de-obra e tecnologia.

ETAPA 1 – PASSO 3

Condições para se tornar um empresário

PERGUNTAS RESPOSTAS

Qual é o conceito de empresário? Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.

Quem a legislação não considera empresário? Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.

Cite 5 características do empresário. Capacidade de assumir riscos, senso de oportunidade, liderança, persistência e atualização.

Quais são os pressupostos fundamentais ao exercício de atividade empresarial? Em primeira vista deve-se ter maioridade civil (ser maior de 18 anos), salvo que existem exceções como por exemplo a emancipação.

O que é uma empresa? Uma empresa é um organismo, composto de meios humanos, materiais e financeiros, que visam qualquer fim econômico, sejam eles a produção, a venda ou a distribuição de bens ou serviços.

ETAPA 2 – PASSO 1

1. Sociedades Não Personificadas:

a) Sociedade em Nome Coletivo. Exige que os sócios sejam pessoas físicas, com responsabilidade solidária e ilimitada por todas as dívidas da empresa, podendo o credor executar os bens particulares dos sócios, mesmo sem ordem judicial.

b) Sociedade em Conta de Participação. Neste tipo de sociedade o sócio ostensivo é quem se obriga para com terceiros pelos resultados das transações e das obrigações sociais, realizadas ou empreendidas em decorrência da sociedade, nunca o sócio participante ou oculto que nem é conhecido dos terceiros nem com estes nada trata.

2. Sociedade Personificada:

a) Sociedade Simples. Tipo de sociedade personificada e não empresária, constituída sobretudo para a exploração de atividade de prestação de serviços.

b) Sociedade Limitada. Nesse tipo de sociedade a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas cotas, mas responde solidariamente pela integralização do capital social, referente à parte não integralizada pelos demais sócios.

c) Sociedade Anônima. Onde o capital encontra-se dividido em ações e cada acionista é responsável