Direito Empresarial

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1 – Elenque 05 ( cinco) diferenças entre a sociedade simples e a sociedade limitada.

Não será avaliada a simples menção do número correspondente aos artigos de lei, sem a

dissertação do significado dos artigos).

2 – Elenque 04 ( quatro ) diferenças entre a sociedade em nome coletivo e a sociedade em

comum.

3 - Antônia, médica e professora, foi durante cinco anos acionista da Madeira

Produção e Comércio de Móveis S.A.

Oito meses depois de ter alienado a totalidade de suas ações, é nomeada

Conselheira de Administração da Companhia. Preocupada com as suas novas

responsabilidades, Antônia consulta um advogado para esclarecer asseguintes

dúvidas:

A) Antônia pode residir no exterior?

B) Antônia já ocupa o cargo de conselheira fiscal de Ômega Comércio de Máquinas

S.A. Ela precisa renunciar ao cargo?

C) O fato de Antônia ter alienado a totalidade das ações de emissão da companhia

que possuía em sua titularidade, não sendo, portanto, acionista da Madeira Produção

e Comércio de Móveis S.A, representa um fato impeditivo à ocupação do cargo?

Responda, justificadamente, empregando os argumentos jurídicos apropriados e

apresentando a fundamentação legal pertinente ao caso.

4 – JOAO de 14 anos, BENEDITO de 15 anos, e JOSÉ de 27 anos, celebraram

o contrato social da sociedade XPTO Comércio Eletrônico Ltda., integralizando

100% do capital social. Posteriormente, JOSÉ é interditado e declarado incapaz,

mediante sentença judicial transitada em julgado. Os sócios desejam realizar

alteração contratual para aumentar o capital social da sociedade.

A respeito da situação apresentada, responda aos itens a seguir, utilizando os

argumentos jurídicos apropriados e a fundamentação legal pertinente ao caso.

A) JOSÉ poderá permanecer na sociedade? Em caso positivo, quais condições devem

ser respeitadas?B) Quais critérios legais a Junta Comercial deve seguir para que o registro da alteração

contratual seja aprovado?

5 – No que consiste o direito d