Direito Empresarial

ATPS

PASSO 1:

Definir em no máximo duas linhas por item citados abaixo, os seguintes termos e expressões constantes do conceito legal de empresário analisado no artigo 966 do Código Civil, essa definição devera ser anotada, pois, contribuirá com a atividade que será executada no passo 4 desse desafio.

Artigos mencionados:

Artigo 966 = Considera empresário aquele que gera rotatividade econômica, não visando apenas em lucros, mas sim atitudes que são geradas dentro de uma economia em um determinado país e não considera empresário aquele que exerce profissão intelectual, literário ou artístico.

Artigo 972 = Considera empresário todos que tiverem em seu pleno gozo podem exercer a atividade de um empresário.

Artigo 974 = Considera empresário mesmo sendo incapaz o pode continuar exercendo suas atividades por meio de representantes ou assistidas, após autorização judicial podendo ser revogada a qualquer momento.

Artigo 975 = Caso a pessoa que o juiz nomear para representar o incapaz (empresário) não puder exercer a atividade será nomeado um ou mais representantes.

Definições:

Profissionalmente: É o empresário que esta em pleno gozo para exercer as atividades de uma empresa estando presente diariamente e tendo o conhecimento de todo o fluxo seja ele lucrativo ou não, de gerenciar pessoas e que estejam em ordem juridicamente. Não é considerado empresário aquele que trabalha em atividade esporadicamente.

Atividade Econômica: É toda atividade que movimenta bens, e presta serviços, com ou sem fins lucrativos.

Atividade Organizada: É o empresário que busca lucros com seus serviços ou produtos comercializados, podendo ter ajuda de quatro artifícios básicos como: Capital, Mão de Obra, Insumos e Tecnologia.