Direito Empresarial

De acordo com o código civil brasileiro artigo 966, pode ser um empresário aquele que exerce profissionalmente atividade econômica de circulação de bens e serviços.

Para ser um empresário é preciso tomar iniciativa de organizar uma atividade econômica. Essa pessoa pode tanto ser física ou jurídica.

Na condição de pessoa física que organiza a empresa individualmente e emprega seu dinheiro.

Na pessoa jurídica criada pela união de esforços de seus integrantes.

Graças a ação do empresário, a empresa e o estabelecimento passam a existir e, surgem também direitos e deveres sendo o empresário responsável pela atuação jurídica da empresa.

Para que a atividade seja caracterizada como empresarial deve-se obedecer ao critério do profissionalismo. A atividade deve ser exercida da forma habitual e pessoal.

A fabricação de produtos e mercadorias bem como a prestação de serviços são pré-requisitos fundamentais da atividade empresarial. Quanto a circulações desse bens e serviços podemos dizer que consiste em efetivar a intermediação entre o produto consumidor do bem ou usuário do serviço a ser prestado.

Não se considera empresário quem exerce a profissão intelectual, de natureza cientifica,literária e artística.

A) O empresário é aquele que exercita a atividade empresarial, contem a categoria mais elevada na empresa assumindo a liderança na mesma eficiência e o sucesso nas atividades exercidas.

B) Segundo o Art. 966, parágrafo único, do código civil aqueles que exercem profissão intelectual de natureza cientifica, literária ou artística não são considerados empresários.

C) Um Empresário caracteriza por ser um profissional que exerce sua atividade econômica de forma habitual e organizada. Entende-se como atividade econômica não somente aquela que produz ou faz circular bens, produtos ou serviços, mas também que visa o lucro.

D) Um é a capacidade que segundo código civil, deverá ter mais de 18 anos.

O outro é a incapacidade, que engloba duas hipóteses também pelo código civil: a do menor que é absolutamente incapaz, que são os menores de 16 anos e o do menor relativamente incapaz que são os menores de 18 anos e maiores de 16 anos.

E) Empresa é uma atividade econômica exercida profissionalmente pelo empresário por meio da articulação dos fatores produtivos para a produção ou circulação de bens ou de serviços.