Direito Empresarial

1ª No primeiro momento, era irregular porque não era reconhecida como pessoa jurídica, exercendo realizando a atividade comercial de forma não correta, a venda, sem registro e contrato algum. Sem Estrutura e carente dos preceitos da atividade empresarial: profissionalismo, organização, economicidade e habitualidade. A partir do segundo ano, com a celebração de um contrato de sociedade junto com sua filha, onde a um capital a ser integralizado, foi alugado um estabelecimento, combinando elementos que fomentou-se a produção de forma a obter lucro.

2ª Sim, no momento que passa a exercer profissionalmente, com habitualidade a atividade de cozinheira, onde gera bens no intuito de se obter lucro. Apesar de não ter uma personalidade jurídica.

3ª Quando na atuação individual, D. Maria não é considerada empresaria, e sim apenas exercer atividade comercial, isto é, sem as virtudes que contemplam ser empresário. Caso fosse responderia pelas obrigações adquiridas com todo seu patrimônio e penhorável.

4ª A partir da reunião dos elementos corpóreos e não corpóreos nesse caso organizados com a placa: “ Aceita-se encomendas para almoço de jantar, e utilização da cozinha de sua casa, e recurso humano quando chamou sua vizinha para auxiliá-la.

5ª Conforme estabelecido no Art. 985 do CC “ a sociedade adquire personalidade jurídica com a inserção, no registro próprio e na forma da lei, dos seus atos constituintes, na situação de D. Maria e sua Filha passou a ser reconhecida a pessoa jurídica em 10MAR2010.