Direito Empresarial E Tributário

Identifique quais dos nomes empresariais apresentados constituem denominações, justificando a resposta com base em dispositivos da Instrução Normativa do DNRC nº 116/2011 e/ou em conceitos doutrinários pesquisados.

Os nomes empresariais Sapataria Fantastica LTDA, Estilo Calçados LTDA e calçados Passos Firmes LTDA conforme os Artigos Nome Empresarial Encontrou no Código Civil Sua Formação, Nome Empresarial e a DNRC Nº 116/2011, são constituida denominações .

As sociedades denomiantes são formadas com palavras de uso comum vulgar na lingua nacional ou estrangeira para identificar o tipo de atividade mercantil que a empresa realiza; demonstram que a responsabilidades dos socios são limitadas; que toda denominação tem que fazer uso da expressão “ limitada” por extenso ou abreviada(ltda), em letras maiusculas ou minusculas. E são nomes inventados ou que tenham alguma relação com o objeto social . são constituida denominações.

Os outros nomes empresarias Alfredo Martins & CIA LTDA, Martins &Pereira Martins LTDA, Alfredo Martins Calçados & CIA LTDA, Rodrigo Pereira Martins Calçados & Cia LTDA, Alfredo Martins & Filhos LTDA, R.P. Martins & CIA LTDA E Martins & CIA LTDA são constituida Firma conforme os artigos e instrução normativa relatados acima por serem sociedades.

As firmas são adotadas tanto pelos empresários individuais como firma social .Os empresários individuas devem registrar na Junta Comercial com seu nome completo por extenso ou abreviado; por ser um nome comum podem adicionar a atividade que ele exerce.

Na firma social é composto pelos nomes dos sócios unidos pelo “E comercial”conhecido por um S virado ao contrário (&). Se optar pelo nome de apenas um dos sócios devem ser incluso o uso de “ companhia” por extenso ou abreviado (CIA).

Através dessas pesquisas realizadas identifiquei os nomes empresariais que constituem denominações e firma.