Direito Empresarial E Tributário

FACULDADE ANHANGUERA DE BRASÍLIA

CIÊNCIAS CONTÁBEIS

3º/4° SEMESTRE/2014

DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO

Aluno (a) (s): Joicianne Santos Ferreira – RA 7989713186

Junior Fonseca Coelho – RA7706691368

Maurício de Carvalho da Silvia – RA 758161043

Paulo Vitor Pereira leão – RA 7305550091

TAGUATINGA-DF, 04 DE NOVEMBRO DE 2014.

FACULDADE ANHANGUERA DE BRASÍLIA

CIÊNCIAS CONTÁBEIS

3º/4° SEMESTRE/2014

DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO

TAGUATINGA-DF, 04 DE NOVEMBRO DE 2014.

SUMÁRIO

1.0 INTRODUÇÃO.................................................................................................................05

2.0 CONCEITO DE DIREITO EMPRESARIAL.....................................................................06

2.1 DIREITO EMPRESARIAL..................................................................................................06

3.0 NOME DA EMPRESA..........................................................................................................07

4.0 CONCEITO DE EMPRESÁRIO E EMPRESA..................................................................08

4.1 NOÇÕES DE DIREITO EMPRESARIAL..........................................................................08

5.0 O PRINCÍPIO SOCIAL DA EMPRESA.............................................................................09

6.0 A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA..................................................................................10

07. QUAL A LEGISLAÇÃO ESPECIFICA DA EMPRESA EM RELAÇÃO AO SEU TIPO DE NEGOCIO? ...........................................................................................................................12

8.0 OS ÓRGÃOS DE CLASSE...................................................................................................13

9.0 OS IMPOSTOS E TRIBUTOS DA EMPRESA E SEUS PERCENTUAIS......................14

10. ESTADUAL............................................................................................................................15

11. CÓDIGO DE ÉTICA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO COMÉRCIO DE SEMENTES E MUDAS...............................................................................................................16

12. RESTRIÇÕES PARA COMUNICAÇÃO............................................................................17

13. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR......................................................................18

14. A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA..................................................................................19

15. RELATÓRIO..........................................................................................................................20

16.CONCEITO DE DIREITO CAMBIÁRIO E SEUS PRINCÍPIOS....................................20

17. EMBARGOS À EXECUÇÃO ..............................................................................................21

18.AGRAVO DE INSTRUMENTO............................................................................................22

19. CARTULARIDADE...............................................................................................................23

19.1. LITERALIDADE................................................................................................................23

19.2 . AUTONOMIA...................................................................................................................23

19.3 . ABSTRAÇÃO.................................................................................................................24

20 . TÍTULOS DE CRÉDITO: CONHECENDO A TEORIA GERAL................................26

21. CONSEITO DE TÍTULOS DE CRÉDITO CONFORME O NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO...............................................................................................................................26

22. PRINCÍPIO DA CARTULARIDADE.................................................................................27

23. PRINCÍPIO DA LITERALIDADE......................................................................................27

24.PRINCÍPIO DA AUTONOMIA............................................................................................27

25. PRINCÍPIO DA ABSTRAÇÃO...........................................................................................27

26. IMPACTOS DO DIREITO CAMBIÁRIO NA EMPRESA..............................................28

27. RELATÓRIO..........................................................................................................................28

28. PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA..........................................................31

29. ENTREVISTA COM GESTOR DA EMPRESA. CONSEQUÊNCIA GERADA EM RAZÃO DA ELEVADA CARGA TRIBUTÁRIA EXIGIDA NO BRASIL...........................33

30. O NOVO DIREITO EMPRESARIAL, FUNÇÃO SOCIAL, CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NA ATUALIDADE......................................................................................35