Direito Empresarial I - Plano 1-3

Faculdade: Estácio de Sá

Disciplina: Direito Empresarial I

Turma: 3003 Sala:E 303 Turno: Noite

Professor: Ieda Lucia

Abdiel Santos de Aviz-Mat -201201132932.

Plano de Aula 1.

Caso Concreto:

O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de cada um.

Resposta: É considerado o empresário quem exerce profissionalmente atividade organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Para se considerar empresa precisa-se da prestação de serviço visando fim econômico.

Questão Objetiva:

Alternativa Correta: Letra D

Plano 2:

Faculdade: Estácio de Sá

Disciplina: Direito Empresarial I

Turma: 3003 Sala:E 303 Turno: Noite

Professor: Ieda Lucia

Abdiel Santos de Aviz-Mat -201201132932.

Plano de Aula 2.

Caso Concreto:

Três esteticistas constituíram uma sociedade para explorar em uma clínica no Centro de Salvador, técnicas de preenchimentos faciais e toda uma gama de práticas para rejuvenescimento. Os sócios exercem suas especialidades, embora contem com o auxílio de colaboradores.

Esta sociedade caracteriza-se, ou não, como sociedade empresária? Por quê?

Resposta:Não, Caracteriza-se como uma sociedade simples pelo fato dos esteticistas exercerem as suas profissões, prestando serviços de natureza estritamente pessoal. Este é um exemplo clássico de uma sociedade de médicos, em que os próprios profissionais realizam a atividade fim da sociedade. Como se pode depreender do exemplo aqui citado, no caso da sociedade simples, a expertise dos sócios deve ter direta ligação com a atividade desenvolvida pela sociedade, o que não é o caso na empresária, que tem por objeto o exercício, de forma profissional, de atividade econômica organizada para a produção e/ou circulação de bens ou de serviços.

Questão Objetiva:

Alternativa Correta: Letra B

Plano 3>

Faculdade: Estácio de Sá

Disciplina: Direito Empresarial I

Turma: 3003 Sala:E 303 Turno: Noite

Professor: Ieda Lucia

Abdiel Santos