Direito Empresarial L

Respostas de Direito Empresarial l

Web 1 – 1 - R: A empresa é a organização de pessoas e recursos para a fabricação ou circulação de um determinado bem visando ao mercado com ofim de lucro. A sua principal característica é o fim econômico.

O empresário é a pessoa que exerce as atividades da empresa, visando á produção ou circulação de bens ou serviços, é aquele que detém apropriedade dos bens de produção, gozando diretamente, ou por meio de seus representantes, dos poderes relacionados á gestão da empresa.

Questao objetiva: letra D

Web 2 – 1- Esta sociedade não se caracteriza como uma sociedade empresária, pois, no caso, cada um exerce sua especialidade de forma individual, profissão de natureza intelectual.

Questao objetiva: letra B

Web 3 –

1- Sim, porque Ana adquiriu a emancipação com o casamento, assim, tornando-a capaz para exercer a atividade empresaria (art. 977 c/c art. 5º, parágrafo único, II do CC)

Questão objetiva: letra

Web 4 –

1- Não, pois trata-se de uma sociedade empresária, portanto, vinculam-se ao Registro Público de Empresas Mercantis a cargo das Juntas Comerciais. (Art. 1.150 do CC)

Web 5 –

1- Não. A sociedade é que irá responder com toda a força do seu patrimônio, pois possui responsabilidade patrimonial eprocessual. Artigos 1052 a 1081 e 1150 do Código Civil.

Questao objetva: letra D

Web 6 –

1- A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica autoriza o Judiciário a ignorar a autonomia patrimonial dapessoa jurídica quando vislumbrar a prática de ato fraudulento. Dessa forma é possível responsabilizar pessoal eilimitadamente os sócios pelas obrigações que caberia à sociedade. No caso em tela, a exequente comprova aexistência de fraude perpetrada com o uso da autonomia patrimonial da pessoa jurídica, sendo, portanto, objeto dadesconsideração da personalidade jurídica nos moldes do art. 50 do CC.

Questao objetiva: letra E. art 50 CC.

Web 7 –

1- R: A defesa da sociedade empresarial é no sentido que não assiste razão a Pedro, tendo em vista que a proteção pretendida, somente ocorre após o arquivamento dos atos constitutivos na Junta Comercial, ex vi do disposto no artigo 33 da Lei 8934/94.

Questao objetiva: letra C

Web 8-

1- Não. A lei veda a contribuição com prestação de serviços para formação do capital social da sociedade empresária. Só era possível na sociedade de capital e indústria, mas essa espécie de organização societária não foi recepcionada pelo CC.

Questao objetiva: letra E, art 981 e 1055 do CC.

Web 9-

1- Capital social consiste na participação dos sócios, se Alexandre colocou 50 mil, para definir o percentual de Margarida faz-se necessário a avaliação do imóvel, que serãotraduzidos em cotas no caso da formação de uma LTDA, na forma do artigo 981 do código civil de 2002.

Questao objetiva: letra B, de acordo com os artigos 997 c/c 1005 do Código Civil 2002.

Web 10 –

1- R: Sim. No Art. 1.148 do CC/02, pois tenta preservar a manutenção dos contratos necessários à exploração do estabelecimento.

Questão objetiva: R: Alternativa D. O estabelecimento é uma coisa, pertencente à categoria dos bens móveis que, por transcender