Direito Empresarial Trabalhita

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO

BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO

ROSIMEIRE MACHADO E LIMA

DIREITO EMPRESARIAL E TRABALHISTA

Juazeiro

2010

ROSIMEIRE MACHADO E LIMA

DIREITO EMPRESARIAL E TRABALHISTA

Trabalho apresentado ao Curso Administração da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Direito Empresarial e Trabalhista – Modulo V, Orientadora: Prof. Têmis Chenso da Silva Pedroso.

Juazeiro

2010

INTRODUÇÃO

Trabalho elaborado sobre Direito Empresarial e Trabalhista, enfatizando o cenário global das tecnologias no mercado mundial, facilitando nossas vidas. Pois hoje o tempo e um dos nossos grandes vilões. Crescendo nossa competitividade em vários cenários. Administrativas e outras.

“ João das Botas em outubro 2008 descumpriu diversas determinações da empresa onde trabalhava, fato este que em pouco tempo se tornou conhecido dos colegas e de seus superiores que o advertiram expressamente quanto a sua conduta. Percebendo seu erro, João, com medo de ser mandado embora, acabou por ficar extremamente compenetrado em seu trabalho, realizando suas funções de maneira exemplar. Decorrido o final do ano, o início do ano seguinte, foi chamado em julho pelo seu superior que informou sua demissão por justa causa, tendo em vista sua insubordinação as determinações de seus superiores em decorrência daquele acontecimentos do ano anterior. Foi dispensado do cumprimento do aviso prévio e recebeu as verbas devidas para sua demissão por justa causa. “

Pergunta-se:

a) A empresa poderia mandar João embora por justa causa por aqueles acontecimentos? Explique, informando com base na lei os requisitos para justa causa.

Resposta:

Não. A justa causa não comprovadas é um dos piores gravames que pode sofrer um trabalhador, pois além de perder seu emprego e alguns direitos trabalhista imediatos, gera sérias repercussões na sua vida profissional e moral.

A justa causa parte do empregador, quando o funcionário viola alguma obrigação