Direito Processual Civil

Plano de aula 9

1° questão

Rodrigo promove ação de conhecimento em face de Arnaldo para postular anulação do contrato de compra e venda. O juiz determina a citação de joaquim, que também celebrou o mesmo contrato de compra e venda, em litisconsórcio necessário. Arnado comparece em juízo e oferece contestação. O autor ingressou com petição alterando o seu pedido para postular também dano moral.

indaga-se:

a) é possível acolher o pedido de alteração do pedido feita pelo autor da ação.

Sim, uma vez que o réu ainda não havia sido citado.

B) Haveria afronta ao contraditório, se o juiz acolhe o pleito de aditamento.Justifique.,

Em relação a Arnaldo sim, uma vez que ele já fora citado, dessa forma acarretaria uma afronta ao contraditório e a ampla defesa.

PROCESSUAL CIVIL I

PLANO AULA 5

CASO CONCRETO

A) NÃO, POI ELES SÃO SOLIDÁRIOS PARA O PAGAMENTO DA OBRIGAÇÃO( ART. 264 CC, DECORRE TAMBÉM DO CHAMAMENTO AO PROCESSO, QUE É ADMISSÍVEL DE TODOS OS DEVEDORES SOLIDÁRIOS, QUANDO O CREDOR EXIGIR DE UM OU DE ALGUM DELES, PARCIAL OU TOTALMENTE A DÍVIDA COMUN( ART. 77,III,CPC).

B) NÃO, POIS TODA A INTERVENÇÃO DE 3° É PROVOCADA E ESSA POR SUA VEZ É OBRIGATÓRIA.

QUESTÃO OBJETIVA 1

LETRA C

PROCESSUAL CIVIL I

PLANO AULA 6

CASO CONCRETO

A) NÃO, JÁ QUE O VALOR DEVE SER FIXADO PELO AUTOR, O PEDIDO DEVE SER CERTO E DETERMINADO( ARTS. 128,460,286,CPC. O PEDIDO VINCULA E RESTRINGE A DECISÃO DO JUIZ.

B) O JUIZ IRÁ DECIFRAR O VALOR DE ACORDO COM O SEU CONVENCIMENTO E COM O QUE O AUTOR CONSEGUIR PROVAR( ART. 131,CPC.

QUESTÃO OBJETIVA 1

LETRA A