Direito Processual Civil I

José promove ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, em face de João para postular a condenação do réu a pagar a quantia de R$ 45.000 (quarenta e cinco mil reais. O réu citado oferece contestação alegando que o pagamento já foi feito, pelo que o pedido do autor deve ser julgado improcedente:

Indaga-se:

a) Qual o prazo para o oferecimento da contestação? Fundamente a resposta.

Segundo o art. 297 do CPC o prazo para que o réu apresente a contestação é de 15 (quinze) dias.

b) O prazo pra oferecimento da contestação é dilatório ou peremptório? Justifique.

O prazo para apresentação de defesa no rito ordinário é peremptório, pois casa não se tenha cumprido dentro desse prazo ele não poderá ser mais exercido, será então dada a revelia a parte que não apresentou contestação no prazo de 15 dias, por isso é um prazo peremptório.

c) A contestação em qualquer procedimento deve ser feita por escrito? Justifique.

Não, somente no rito ordinário a contestação deve ser feita imprescindivelmente na forma escrita, já no rito sumário ela poderá ser feita oralmente.

Questão Objetiva:

Sobre a classificação dos atos processuais, levando em consideração o sujeito do ato processual, é correto afirmar:

a) são solenes e não solenes;

b) são atos do juiz, das partes e por seus auxiliares;

c) escritos ou orais;

d) peremptórios e dilatórios.