Direito civil

Direito civil 2

Nome: Juliana Luiza dos Santos

Turma: 1001

Matrícula: 201301910431

Plano de aula 1

Caso Concreto 1

Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda:

a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta.

Resposta: Sim, pois vivemos em uma sociedade onde os contratos são usados frequentemente por nossa sociedade capitalista.

b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os

princípios.

Resposta: Sim. O princípio da eticidade prevê a justiça, a ética e a proibição do abuso do direito e está intimamente ligada a boa fé. Já a socialidade fala do equilíbrio contratual, da justiça para todos, e está pautado na constituição brasileira, no princípio da dignidade da pessoa humana.

c) Há diferença entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de sujeição? Explique sua resposta e dê um exemplo de cada situação.

Resposta: Há diferença. Obrigação é uma relação onde existe credor e devedor e uma prestação a ser paga. Exemplo: A compra de algum objeto em uma loja. Dever é o cumprimento dos dispositivos legais sob pena de sanção. Exemplo: Direito de imagem. A responsabilidade é uma consequência patrimonial do devedor inadimplente. Exemplo: O descumprimento de uma obrigação de dar, fazer ou não fazer. Ônus é o dever de todo indivíduo de observar o ordenamento jurídico e cumpri-lo. Exemplo: respeitar a propriedade alheia. Estado de sujeição é aquela em que o indivíduo fica inerte, em estado de impotência. Exemplo: A cobrança de uma taxa condominial imposta pelo síndico. Dever é o cumprimento dos dispositivos legais sob pena de sanção.

Caso Concreto 2

Identifique as fontes das seguintes obrigações:

1. Obrigação alimentar decorrente de parentesco.

Resposta: Lei

2. Obrigação de indenizar uma pessoa que foi atropelada.

Resposta: Ato ilícito

3. Pagar uma recompensa.

Resposta: Ato unilateral

4. Pagar o café comprado na cantina durante o intervalo.

Resposta: Contrato

5. Pagar uma nota promissória.

Resposta: Contrato

Questão Objetiva

Assinale a alternativa correta:

a) A obrigação se refere a um dever de realizar uma prestação, portanto, é dever jurídico derivado,

decorrente,