Diretiro Economico

1. De tempos em tempos, a evolução tecnológica faz com que determinado agente econômico lance um novo produto – até então desconhecido ou que não estava, até então, disponível para os consumidores.

Um exemplo dessa situação ocorreu com a Apple ao lançar o IPad em 2010. Durante certo período, somente essa empresa comercializava para os consumidores tablets. Em situações como esta, fica bem caracterizada uma completa dominação do mercado.

Diante do acima exposto, pergunta-se:

2. A dominação completa de mercado relevante caracteriza um abuso do poder econômico passível de receber sanções contra a ordem econômica? Explique.

3. R.: Segundo a lei n.º 12.529/11 que diz: “a conquista de mercado resultante de processo natural fundado na maior eficiência de agente econômico em relação a seus competidores” não caracteriza o abuso do poder econômico (§ 1º do artigo 36).

Baseando-se na mesma, chegamos à conclusão que no caso acima mencionado, sua caracterização de dominação do mercado relevante foi decorrente de processo natural, sendo a Apple na época o único fornecedor do produto, automaticamente torna-se a conduta lícita, não sendo necessárias sanções.

1. De tempos em tempos, a evolução tecnológica faz com que determinado agente econômico lance um novo produto – até então desconhecido ou que não estava, até então, disponível para os consumidores.

Um exemplo dessa situação ocorreu com a Apple ao lançar o IPad em 2010. Durante certo período, somente essa empresa comercializava para os consumidores tablets. Em situações como esta, fica bem caracterizada uma completa dominação do mercado.

Diante do acima exposto, pergunta-se:

2. A dominação completa de mercado relevante caracteriza um abuso do poder econômico passível de receber sanções contra a ordem econômica? Explique.

3. R.: Segundo a lei n.º 12.529/11 que diz: “a conquista de mercado resultante de processo natural fundado na maior eficiência de agente econômico em relação a seus competidores” não caracteriza o abuso do poder econômico (§ 1º do artigo 36).

Baseando-se na mesma, chegamos à conclusão que no caso acima mencionado, sua caracterização de dominação do mercado relevante foi decorrente de processo natural, sendo a Apple na época o único fornecedor do produto, automaticamente torna-se a conduta lícita, não sendo necessárias sanções.

1. De tempos em tempos, a evolução tecnológica faz com que determinado agente econômico lance um novo produto – até então desconhecido ou que não estava, até então, disponível para os consumidores.

Um exemplo dessa situação ocorreu com a Apple ao lançar o IPad em 2010. Durante certo período, somente essa empresa comercializava para os consumidores tablets. Em situações como esta, fica bem caracterizada uma completa dominação do mercado.

Diante do acima exposto, pergunta-se:

2. A dominação completa de mercado relevante caracteriza um abuso do poder econômico passível de receber sanções contra a ordem econômica? Explique.

3. R.: Segundo a lei n.º 12.529/11 que diz: “a conquista de mercado resultante de processo natural fundado na maior eficiência de agente econômico em relação a seus competidores” não caracteriza o abuso do poder econômico (§ 1º do artigo 36).

Baseando-se na mesma, chegamos à conclusão que no caso acima mencionado, sua caracterização de dominação do mercado relevante foi decorrente de processo natural, sendo a Apple na época o único fornecedor do produto, automaticamente torna-se a conduta lícita, não sendo necessárias sanções.

1. De tempos em tempos, a evolução tecnológica faz com que determinado agente econômico lance um novo produto – até então desconhecido ou que não estava, até então, disponível para os consumidores.

Um exemplo dessa situação ocorreu com a Apple ao lançar o IPad em 2010. Durante certo período, somente essa empresa comercializava para os consumidores tablets. Em situações como esta, fica bem caracterizada uma completa dominação do mercado.

Diante do acima exposto, pergunta-se:

2. A dominação completa de mercado relevante caracteriza um abuso do poder econômico passível de receber sanções contra a ordem econômica? Explique.

3. R.: Segundo a lei n.º 12.529/11 que diz: “a conquista de mercado resultante de processo natural fundado na maior eficiência de agente econômico em relação a seus competidores” não caracteriza o abuso do poder econômico (§ 1º do artigo 36).

Baseando-se na mesma, chegamos à conclusão que no caso acima mencionado, sua caracterização de dominação do mercado relevante foi decorrente de processo natural, sendo a Apple na época o único fornecedor do produto, automaticamente torna-se a conduta lícita, não sendo necessárias sanções.

1. De tempos em tempos, a evolução tecnológica faz com que determinado agente econômico lance um novo produto – até então desconhecido ou que não estava, até então, disponível para os consumidores.

Um exemplo dessa situação ocorreu com a Apple ao lançar o IPad em 2010. Durante certo período, somente essa empresa comercializava para os consumidores tablets. Em situações como esta, fica bem caracterizada uma completa dominação do mercado.

Diante do acima exposto, pergunta-se:

2. A dominação completa de mercado relevante caracteriza um abuso do poder econômico passível de receber sanções contra a ordem econômica? Explique.

3. R.: Segundo a lei n.º 12.529/11 que diz: “a conquista de mercado resultante de processo natural fundado na maior eficiência de agente econômico em relação a seus competidores” não caracteriza o abuso do poder econômico (§ 1º do artigo 36).

Baseando-se na mesma, chegamos à conclusão que no caso acima mencionado, sua caracterização de dominação do mercado relevante foi decorrente de processo natural, sendo a Apple na época o único fornecedor do produto, automaticamente torna-se a conduta lícita, não sendo necessárias sanções.

1. De tempos em tempos, a evolução tecnológica faz com que determinado agente econômico lance um novo produto – até então desconhecido ou que não estava, até então, disponível para os consumidores.

Um exemplo dessa situação ocorreu com a Apple ao lançar o IPad em 2010. Durante certo período, somente essa empresa comercializava para os consumidores tablets. Em situações como