EDUCAÇÃO INFANTIL NO BRASIL

RESUMO

O papel do educador na educação infantil é, sem dúvida, um dos mais importantes durante o longo processo de escolarização de nossos discentes. É nesta fase que se desenvolvem com rapidez e dependerá do profissional da educação para oferecer os vários recursos que auxiliem sua aprendizagem de maneira efetiva. Esta pesquisa teve como foco a formação de docentes na educação infantil, a formação inicial e a continuada, onde o tema tem ocupado um lugar central no debate acadêmico, ao mesmo tempo se faz presente cada vez mais em programas de governo e nos meios de comunicação. Esse destaque se dá especialmente a partir da década de 90, fundamentada pela Constituição de 1988 e Lei 9394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), marcada por várias reformas, entre elas a da educação básica e a de formação de professores.

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Palavras-Chave: educação infantil; formação profissional; professor.

1. INTRODUÇÃO

Este trabalho de graduação apresentado como requisito de conclusão do curso de pedagogia, e consiste em pesquisa bibliográfica, e tem como relevância a formação docente para atuar na educação infantil, na busca do estudo da construção da identidade docente como um fenômeno em constante transformação, sendo focado desde a formação inicial à continuada.

Antes de qualquer coisa, é necessário entendermos o processo de implantação e transformação pelos quais a Educação Infantil passou, até os dias atuais, como retrata o primeiro capítulo deste trabalho.

De acordo com as pesquisas os saberes racionais não são suficientes para enfrentar a complexidade e a diversidade das situações de trabalho e busca-se em todas as áreas de atuação refletir sobre novas formas de exercício das profissões. O profissional da educação necessita além do conhecimento dos conteúdos de ensino, possuir um conjunto de saberes abrangentes, didáticos e transversais, provenientes da sua formação contínua das trocas com colegas e construído ao longo de sua experiência didática. Neste sentido, torna-se relevante o desenvolvimento de pesquisas sobre a formação de professores, propondo-se ampliar a partir da reflexão, sobre a prática em uma integração ensino/pesquisa/extensão na formação inicial e continuada de professores.

A formação dos professores é um tema que tem ocupado um lugar central no debate acadêmico, ao mesmo tempo em que se faz cada vez mais presente em programas de governo e nos meios de comunicação. Esse destaque se dá especialmente a partir da década de 90, marcada por várias reformas, entre elas a da educação básica e da formação de seus professores, fundamentada pela Constituição de 1988 e a Lei 9394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A última década do século XX e o inicio do século XXI tem sido marcada pela discussão sobre a qualidade da educação e sobre as condições necessárias para assegurar o direito de crianças, jovens e adultos às aprendizagens imprescindíveis para o desenvolvimento de suas capacidades.

Neste contexto, o segundo capítulo, trata da questão da formação de professores como tema relevante, pois, sem dúvida, é um dos mais importantes dentre as políticas publicas para a educação, pois os desafios colocados à escola exigem do trabalho educativo outro patamar profissional, ou seja, outro perfil, como ressalta o terceiro capítulo.

Não se trata de responsabilizar os professores pela insuficiência das aprendizagens dos alunos, mas de considerar que a formação de que dispõem não tem sido suficiente para garantir o desenvolvimento das capacidades imprescindíveis para que crianças, entre 0 e 5 anos não só conquistem sucesso escolar, mas, principalmente, capacidade pessoal que lhes permita plena participação social num mundo cada vez mais exigente sob todos os aspectos.

2. BREVE HISTÓRICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO BRASIL

Visto a importância do desenvolvimento do ser humano desde os primeiros momentos de sua vida, podemos afirmar que a “Educação Infantil é tudo; o resto quase nada [...]” (ANTUNES, 2004, p. 09). Esta citação é viável, a partir do momento que, de acordo com Müller (2008, p. 3) “se levarmos em conta que 90% das conexões cerebrais ocorrem dos 0 e 6 anos de vida”, ápice do desenvolvimento do indivíduo. Sabemos que não são apenas as bases da genética de cada um que interferem neste desenvolvimento, mas as relações com o meio e os estímulos por ele provocados, também são fundamentais neste desenvolvimento.

Após a Revolução de 30, para Lelis (1997,p.40) “ A escola passa ser considerada um instrumento de transformação social,capaz de equalizar as diferenças sociais”, que , sob a orientação do então diretor geral do departamento de educação, Anísio Teixeira, cria em 1932, o instituto de Educação, que abrangia todos os graus de ensino: pré-primário, primário, secundário e superior.Os dois primeiros viriam a ser destinados à prática dos professorandos e às atividades de observação e experimentação pedagógica.

Em 1961, foi promulgada a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, legalizando todo o processo educacional vigente no Brasil. Aos poucos, devido às novas exigências, estas leis foram se aprimorando, sendo criada a Lei nº 5692/71 e depois a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) Lei nº 9394/96, consolidada a partir da Constituição Federal de 1988, que estabelece:

Art. 29 – A Educação Infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

A seguir dissertamos sobre a expressão Educação Infantil e sua concepção com primeira etapa da educação básica a qual está agora na lei maior da educação do país, Lei nº 9.394/96 (LDB), sancionada em 20 de dezembro de 1996. Se o direito da criança de zero a seis anos de idade já estava assegurado na Constituição desde 1988 em creches e pré-escolas. A LDB de 1996 foi à referência para o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei federal n° 8.069/1990 (ECA) de 1990.

Dessa forma interpretando o artigo 29 da LDB de 1996, entendemos que as creches e pré-escolas têm uma função de complementar e não