EDUCAÇÃO SECULO XX NO BRASIL

A EDUCAÇÃO DO SÉCULO XX NO BRASIL

RESUMO

Este artigo tem por objetivo explanar a relevância da educação brasileira e dos seus acontecimentos para o enriquecimento da educação atual e o seu desenvolvimento, abordando as revoluções, as constituições, seus conceitos e personagens importantes. A partir dos seus manifestos, a divisão da educação e a nova política educacional, este artigo abordará assuntos que foram pioneiros para o inicio da educação nova. Para tanto, toma-se como principal recurso metodológico e análises bibliográficas. A importância que o século XX trouxe para a educação foi bastante significativa, em especial, o avanço da educação popular e a sua redemocratização, que foram contribuintes não somente para uma nova escola, mas também para o legado da história e memória do Brasil no século XX.

PALAVRAS – CHAVES: Educação, Redemocratização, Escola Nova.

ABSTRACT

This article aims to explain the relevance of education in Brazil and its events for the enrichment of current education and development, addressing the revolutions, constitutions, its concepts and important characters. From their manifestos, the division of education and new education policy, this article will address issues that have been pioneers for the start of the new education. Therefore, its main feature as methodological and bibliographical analysis. The importance of the twentieth century brought to education was very significant, in particular the advancement of popular education and its democratization, which were not only contributing to a new school, but also to the legacy of history and memory of Brazil in the twentieth century.

KEY - WORDS: Education, democratization, New School

INTRODUÇÃO

A educação brasileira passou por vários momentos, de intensas lutas para atingir o objetivo de uma escola nova. Desde a época da colonização, o Brasil era depende de outras potências, não somente por posse de terras, mas no quesito educação da mesma forma. Os jesuítas compreenderam que não poderia converter os índios a fé, sem que houvesse o aprendizado de leitura e escrita. E assim a educação passou pelo império e chegou ao século XX. Ao chegar ao final da primeira república o Brasil não tinha avançado muito em comparação com o Império.

A educação nova tem o sentido de mudar o rumo da educação tradicionalista e intelectualista, dando-lhes sentido vivo e ativo. Sempre existiu na história da educação, movimentos inovadores que tratam de reformar uma educação existente. Tendo como principais características da escola nova:

educação integral; educação ativa; educação prática, sendo obrigatórios os trabalhos manuais; ensino individualizado. Para tanto as atividades são centradas nos alunos, tendo em vista a estimulação da iniciativa.

Nesse contexto, os educadores da escola nova introduzem o pensamento liberal democrático, defendendo a escola pública para todos, a fim de se alcançar uma sociedade igualitária e sem privilégios.

Paulo Freire defende a autogestão pedagógica, o professor é um animador do processo, evitando as formas de autoritarismo que costumam minar a relação pedagógica.

Este artigo tem como objetivo mostrar a importância que a educação do século XX e todos os seus acontecimentos, trouxeram para a melhoria e evolução na educação Brasileira. O presente estudo analisará a identidade da educação e seus conceitos, as revoluções e o Estado Novo. A escolha do tema se deu a partir do interesse com as Constituições que ocorreram no século, e seus manifestos.

1. A IDENTIDADE DA EDUCAÇÃO

Ela consegue identificar concomitantemente uma forma de agir coletiva objetivando desenvolver as habilidades e conhecimentos.

A identidade da educação como campo de produção de conhecimentos sistematizados é muito mais problemática. A investigação sobre a educação a partir de diferentes perspectivas (histórica, filosófica, psicológica...). Foi acumulando um conjunto de conhecimentos sistematizados (científicos) que nem sempre se acomodou ou articulou, sem disputa ou tensão, aos âmbitos disciplinares já constituídos. As abordagens da filosofia, história, ciências sociais, psicologia do fenômeno da educação são caracterizados pelos educadores.

É indispensável que a produção de conhecimentos sobre questões mais específicas dos processos educacionais como ensinar, ordenar conhecimentos e institucionalizar processos de socialização. Estamos longe de ter alcançado, dentro da área, um consenso sobre a identidade epistemológica do campo da educação. A negação de uma identidade epistemológica autônoma são algumas das posições encontradas na literatura especializada da área.

Anísio Teixeira, em ciência e arte de educar, trouxe ao campo da educação o problema weberiano da tensão entre ciência e política.

A socialização disciplinar facilita a incorporação de um ethos de trabalho que inclui: o exercício do pensamento sistemático, com base no conhecimento das formulações desenvolvidas pelos clássicos de uma disciplina; a capacidade de escolha dos conceitos e referências teóricas mais adequadas á construção de um determinado objeto de pesquisa; e, a capacidade de definir o recorte mais pertinente para problemas situados em um âmbito disciplinar

2. A SEGUNDA REPÚBLICA E A REVOLUÇÃO DE 30

Entre 1930 e 1937, o Brasil viveu um dos períodos de maior radicalização política de sua historia. Essa época de efervescência ideológica foi substancialmente rica na diversidade de projetos distintos para a sociedade brasileira. Em cada um desses projetos não faltou à elaboração de uma nova política educacional para o país.

Durante esse tempo, surgiram quatro diferentes pensamentos sobre a educação brasileira, sendo eles: Liberais, Católicos, Governo e ANL (Aliança Nacional Libertadora).

 Liberais  Intelectuais que almejavam construir um país em bases urbano-industriais democráticas e que endossavam as teses gerais da Pedagogia Nova. Chegando a publicar o “Manifesto dos Pioneiros de Educação Nova” (1932), propondo bases pedagógicas renovadas e a reformulação da política educacional.

 Católicos  Defensores da Pedagogia Tradicional, os católicos reagiram ao “Manifesto”, orquestrando uma bateria poderosa contra as teses escolanovistas. Eles foram às últimas consequências contra os liberais, chegando mesmo a uma campanha de difamação. Nas vésperas da Constituinte de 1934, organizaram a Liga Eleitoral Católica (LEC), que serviu como instrumento de pressão para valer os interesses católicos gerais na elaboração da Carta Magna.

 Governo  Procurou aparentar situar-se numa posição de neutralidade. Francisco Campos, que dirigia o então recém-criado Ministério da Educação e Saúde Pública (MESP) (1931), dizia querer aproveitar a contribuição de ambos os grupos, acabando por colocar em execução uma política educacional própria, mas também distante de princípios efetivamente democráticos.

 ANL  Entidade que aglutinou boa parcela das classes populares, no sentido de formação de uma frente antiimperialista e antifascista.

A Revolução de 30 promoveu um rearranjo na sociedade política possibilitando o assento de setores sociais marginalizados do poder, durante a Primeira República, em diversos níveis da máquina governamental.

O Governo Vargas foi hábil em conquistar os vários setores sociais e em controlar os trabalhadores através de uma política que se esmerou em utilizar ora a alternância, ora a concomitância das táticas de cooptação e repressão. Suas atitudes caminharam sob os mesmos parâmetros táticos de sua política trabalhista.

O ano de 1931 foi palco da IV Conferência Nacional de Educação, organizada para a discussão do tema geral “As Grandes Diretrizes da Educação Popular”. Época em que Vargas acabara de criar o MESP, estando o titular Francisco Campos e o próprio Vargas no evento, onde ele confessou que esperava que dentre os intelectuais ali presentes fosse elaborado o “sentido pedagógico da Revolução”.

Porém, Campos não esperou a contribuição dos intelectuais e assim que foi empossado tratou de promover uma reforma do ensino ao nível federal. Criou o Conselho Nacional de Educação, traçou diretrizes pro ensino superior, reorganizou a Universidade do Rio de Janeiro, organizou o ensino secundário, regulamentou a profissão de contador e estruturou o ensino comercial, etc.

A IV Conferência serviu como divisor de águas entre católicos e liberais. Na tentativa de influenciar as diretrizes governamentais, os liberais vieram a público, em 1932, com o célebre “Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova”, um longo documento dedicado ao governo e à nação que se pautou, em linhas gerais, pela defesa da escola pública obrigatória, laica e gratuita e pelos princípios pedagógicos renovados inspirados nas teorias de Dewey, Kilpatrick e outros.

Os liberais igualitaristas tinham como paradigma o pensamento de Anísio Teixeira. Para Anísio a escola deveria ser democrática, única, capaz de servir com contrapeso aos males e desigualdades sociais provocados pelo sistema capitalista. Era a tese escolanovista de uma escola renovada, com intuito profissionalizante, regionalizada e controlada pela comunidade, aberta a todas as camadas e classes sociais no sentido de possibilitar a construção de uma nova sociedade.

Para Fernando de Azevedo, contrário a Anísio, a escola deveria ter um papel de formadora de elites, sendo que a educação apenas rearranjaria os indivíduos na sociedade de acordo com suas aptidões. Uns iriam para o trabalho manual e outros para a produção intelectual; a escola redistribuiria as pessoas de acordo com o talento.

As Constituições anteriores à de 1934 foram omissas e superficiais em relação à educação. A de 1934, ao contrário, incumbiu a União de “fixar o Plano Nacional de Educação, compreensivo do ensino de todos os graus e ramos, comuns e especializados, e coordenas e fiscalizar a sua execução em todo o território do país”. Colocou a Carta Magna que o ensino primário deveria ser obrigatório e totalmente gratuito. Além disso, instituiu a tendência à gratuidade para o ensino secundário e superior. A Constituição ainda tornou obrigatório o concurso público para o provimento de cargos no magistério, determinou como incumbência do Estado a fiscalização e a regulamentação das instituições de ensino público e particular determinaram dotações orçamentárias para o ensino nas zonas rurais e, finalmente, fixou que a União deveria reservar no mínimo 10% do orçamento anual para a educação, e os Estados, 20%. O ensino religioso foi inserido na escola pública, os estabelecimentos de ensino particulares foram reconhecidos e a família foi reconhecida em seu papel educativo.

Desde o começo dos anos 30 e mais intensamente nos meses anteriores às eleições para a Assembléia Nacional Constituinte (ANC), lideranças de esquerda participaram ativamente das cruzadas de alfabetização no Nordeste. Algumas dessas campanhas foram decorrentes do projeto dessas lideranças de esquerda que consistia em aumentar o contingente eleitoral diminuindo o número de analfabetos – uma vez que os analfabetos não tinham direito ao voto. Esse clima ideologicamente rico dos anos 30 não pôde ser preservado. O regime constitucional criado em 1934 não durou muito. Em 1937, sob o pretexto de combate ao comunismo e de manter a unidade e a segurança da nação, Vargas desfechou o golpe que institucionalizou o Estado Novo. Os debates educacionais foram abafados, novo reordenamento jurídico foi instituído. Um novo caminho, agora traçado pelo estado ditatorial, passou a redirecionar o debate sobre a pedagogia e política educacional. O debate saiu da sociedade civil e foi encampado e controlado pela sociedade política.

3. O ESTADO NOVO

A década de 30 pode ser caracterizada por grandes transformações ocorridas no Brasil e no Mundo principalmente nas áreas econômica, política e social. No Brasil os anos 30 foram marcados pela criação do estado novo onde o presidente Getúlio Vargas acabou com as oligarquias rurais que e chamada de Republica Velha. Na educação o Estado Novo teve muitas contribuições, muitas instituições e que leis fossem criadas como:

- O Decreto-lei 4.048, de 22 de janeiro, cria o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.

- O Decreto-lei 4.073, de 30 de janeiro, regulamenta o ensino industrial.

- O Decreto-lei 4.244, de 9 de abril, regulamenta o ensino secundário.

- O Decreto-lei 4.481, de 16 de julho, dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos industriais empregarem um total de 8% correspondente ao número de operários e matriculá-los nas escolas do SENAI.

- O Decreto-lei 4.436, de 7 de novembro, amplia o âmbito do SENAI, atingindo também o setor de transportes, das comunicações e da pesca.

- O Decreto-lei 4.984, de 21 de novembro, compele que as empresas oficiais com mais de cem empregados a manter, por conta própria, uma escola de aprendizagem destinada à formação profissional de seus aprendizes.

O ensino ficou composto, neste período, por cinco anos de curso primário, quatro de curso ginasial e três de colegial, podendo ser na modalidade clássico ou científico.

E com isso o ensino perdeu seu caráter de preparatório para o ensino superior e passou a preocupar-se mais com a formação geral.

4. A CONSTITUIÇÃO DE 46

O fim do Estado Novo fez com que fosse adotada uma nova Constituição de caráter liberal e democrático. Na educação essa nova Constituição contribuiu muito para a educação nacional ainda no ano de 1946 o então Ministro Raul Leitão da Cunha regulamenta o Ensino Primário e o Ensino Normal, além de criar o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, atendendo as mudanças exigidas pela sociedade após a Revolução de 1930. Depois de 13 anos de acirradas discussões foi promulgada a Lei 4.024, em 20 de dezembro de 1961, sem a pujança do anteprojeto original, prevalecendo às reivindicações da Igreja Católica e dos donos de estabelecimentos particulares de ensino no confronto com os que defendiam o monopólio estatal para a oferta da educação aos brasileiros.

Se as discussões sobre a Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional foi o fato marcante, por outro lado muitas iniciativas marcaram este período como, talvez, o mais fértil da História da Educação no Brasil: Em 1950, em Salvador, no Estado da Bahia, Anísio Teixeira inaugura o Centro Popular de Educação (Centro Educacional Carneiro Ribeiro), dando início a sua idéia de escola-classe e escola-parque. Em 1952, em Fortaleza, Estado do Ceará, o educador Lauro de Oliveira Lima inicia uma didática baseada nas teorias científicas de Jean Piaget: o Método Psicogenético. Em 1953 a educação passa a ser administrada por um Ministério próprio: o Ministério da Educação e Cultura. Em 1961 a Prefeitura Municipal de Natal, no Rio Grande do Norte, inicia uma campanha de alfabetização ("De Pé no Chão Também se Aprende a Ler"). A técnica didática, criada pelo pernambucano Paulo Freire, propunha-se a alfabetizar, em 40 horas, adultos analfabetos. A experiência teve início na cidade de Angicos, no Estado do Rio Grande do Norte, e, logo depois, na cidade de Tiriri, no Estado de Pernambuco. Em 1962 é criado o Conselho Federal de Educação, cumprindo o artigo 9o da Lei de Diretrizes e Bases. Este substitui o Conselho Nacional de Educação. São criados também os Conselhos Estaduais de Educação.

Ainda em 1962 é criado o Plano Nacional de Educação e o Programa Nacional de Alfabetização, pelo Ministério da Educação e Cultura, inspirado no Método Paulo Freire. Em 1964, um golpe militar aborta todas as iniciativas de se revolucionar a educação brasileira, sob o pretexto de que as propostas eram "comunizantes e subversivas".

5. A QUARTA REPÚBLICA E A DITADURA MILITAR

Oficialmente o Estado Novo terminou em 29 de outubro de 1945, com a deposição de Vargas.

As forças que derrubaram Getúlio nada tinham de democráticas. Eram. Na verdade, as mesmas forças que foram suas aliadas no período mais reacionário do Estado Novo. Deram o golpe final na ditadura não por interesses democráticos, mas sim pela aproximação de Vargas das teses defendidas pelas esquerdas. O golpe de 29 de outubro, Portanto, poderia levar a um processo político, mas isso não se efetivou por falta de clima. O cenário mundial, com o fim da Segunda Guerra Mundial, anunciava uma nova era de construção de governos populares e democráticos na Europa. Era impossível, portanto, contrariar esse processo mundial de redemocratização. Entre 1945 e 1947 o movimento popular no Brasil cresceu. Entre a formação de partidos, as eleições para a presidência da Republica e a Constituinte, toda uma agitação ideológica ganhou as ruas e revigorou a sociedade brasileira.

Entre 1946 e 64 o Brasil foi governado sob uma nova Carta Constitucional. A constituição de 46 era liberal e regularizou a vida do país procurando garantir o desenrolar das lutas político-partidárias, dentro da ordem.

A ausência de liberdade partidária total e o populismo maculavam a democracia liberal. Mas esses aspectos negativos eram contrabalançados pelo fato de os partidos políticos formados nesse período serem capazes de empolgar boa parte do eleitorado e, em certo sentido, representar correntes de opiniões e setores econômico-sociais.

A ditadura militar durou 21 anos. Teve inicio em 31 de março de 1964 com o golpe que depôs o presidente João Goulart e teve seu fim com a eleição indireta de Tancredo Neves e José Sarney.

O período ditatorial, ao longo de duas décadas que serviram de palco para o revezamento de cinco generais na presidência da república, se pautou em termos educacionais pela repressão, privatização de ensino, exclusão de boa parcela das classes populares do ensino profissionalizante, tecnicismo pedagógico e desmobilização do magistério através de abundante e confusa legislação educacional. Só uma visão otimista/ingênua poderia encontrar indícios de saldo positivo na herança deixada pela ditadura militar

O título ‘’ditadura militar’’, no início rejeitado pelo governo, que queria se fazer passar por uma democracia, acabou sendo insistentemente veiculado pelas oposições até que, nos anos finais do regime, o último mandatário golpista acabou absorvendo tal terminologia. O próprio general João Batista Figueiredo chamou o regime de 64 de ditadura militar. Era o sinal dos tempos.

Observando as evoluções e involuções políticas dos 21 anos de ditadura militar podemos dividir o período em três etapas. Uma primeira etapa corresponde aos anos dos governos dos generais Castello Branco e Costa e Silva (1964-1969); uma segunda etapa abrange o governo da junta militar e do general Garrastazu Médici (1970-1974); finalmente o terceiro momento compreende os governos dos generais Ernest Geisel e João Baptista Figueiredo (1975-1985)

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Refletindo sobre a educação no século XX e sobre os acontecimentos que marcaram essa fase no Brasil, conclui-se que o presente artigo tem a relevância de mostrar que cada fase que o país se modifica e se transforma é importante para um momento futuro. Com todas as modificações, revoltas e leis. Podemos analisar ao longo do artigo que nos últimos anos do século, o novo problema com que a educação se defrontou estava relacionado às transformações sofridas pelos meios de comunicação. Delineou-se uma situação paradoxal: enquanto a educação que se oferecia era quase totalmente baseada no universo literário, a maior parte das crianças, feliz ou infelizmente, recebia muito mais informações por meios audiovisuais do que impressos.

Embora na década de 1980 alguns países tenham começado a introduzir nos planos de estudo escolares as novas tecnologias, como o uso de computadores, a situação paradoxal permanecia. Os próprios educadores estavam formados para ministrar um ensino baseado em técnicas pedagógicas e em conteúdos tradicionais. Já se discutia, no entanto, a necessidade de incorporar as novas disciplinas aos currículos escolares, pois o mercado de trabalho estava cada vez mais a exigir familiaridade com a informática em quase todas as áreas.

A generalização da informática teve conseqüências importantes para a educação, especialmente nas áreas profissionalizantes.

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