ERA VARGAS - 1930 - 1946

CAPÍTULO XVII – ERA VARGAS – 1930 A 1946

Com a Primeira Guerra Mundial o Brasil sofreu imediatos e profundos revezes, visto que a economia do país era totalmente dependente do mercado externo. Como o governo estava nas mãos dos agroexportadores, estes utilizaram todo o seu poder para continuar, apenas de tudo, a auferir lucros com suas atividades, mesmo que isso significasse prejuízo para a nação como um todo.

Cada dia menos o país era dependente do mercado externo. Havia a valorização do nacional em detrimento do que vinha de fora. Surde então com novas indústrias vindas para o Brasil, o proletariado.

Trabalhares que tentasse reivindicar algum direito eram tratados como bandidos.

Após a crise de 1929 em Nova York o problema econômico do país se aprofundou, e a solução encontrada foi com a Revolução de 1930 a qual se agravou quando a política do café com leite foi quebrada pelo então presidente Washington Luis. O que causou inconformismo dos opositores e o presidente da República foi deposto. E então Getúlio Vargas assume a chefia do Governo Provisório.

Muitas coisas foram feitas no âmbito do direito no país. Como por exemplo o Decreto nº 19.408 que trouxe melhoramentos da justiça local e a criação da Ordem dos Advogados do Brasil.

Houve também a promulgação do Código Eleitoral pelo qual se instituiu a Justiça Eleitora. Poucos meses depois foram instalados o Tribunal Superior Eleitoral e Tribunais Regionais Eleitorais. O mais importante foi o voto secreto e o voto feminino. Também podia o voto a partir dos dezoito anos.

Em 1932 ocorreu a Revolta Constitucionalista em que São Paulo inicia uma guerra civil contra o Governo por não aceitarem uma nova Constituição. Porém, ainda com tamanha oposição a Constituição é criada em 1934.

Somente a União poderia legislar.

Os municípios deveriam ter resguardada a sua autonomia, isto é, reforçado pelo artigo 13 que traz também uma contradição a esse princípio da autonomia, cisto quem ao mesmo tempo em que a coletividade de prefeitos municipais fica resguardada, esta não é para todos os municípios, os prefeitos de Capitais e Estâncias podem ser nomeados.

Não haveria vice presidente.

E foi nesta mesmo Constituição que Vargas se elegeu presidente.

O poder Legislativo mantinha-se dividido em Câmara dos Deputados e Senado. A imunidade parlamentar ainda permaneceu.

Foi criada a Corte Supre em substituição ao Supremo Tribunal Federal, a qual seria responsável por uma das grandes inovações da Constituição de 1934, a ação direta de inconstitucionalidade. Mas este controle também poderia ser exercido pelo executivo.

Com relação aos direitos e garantias individuais estão a manutenção do habeas corpus, a proibição de foro privilegiado, o mandado de segurança e, com mais interesse em termos de garantias individuais em umas de pessoas sem condições financeiras se inicia um caminho para a igualdade de fato na justiça.

O trabalhador rural na constituição não obtiveram nada a não ser uma promessa.

Criou-se a Justiça do trabalho. O país se tornava cada vez mais nacionalista proibindo aos estrangeiros que administrassem órgãos da mídia, companhias marítimas e, até mesmo impediu-se que estrangeiros exercessem