ESTUDO DA REALIDADE EDUCACIONAL DO PRESÍDIO ESTADUAL DE JAGUARÃO - RS

ESTUDO DA REALIDADE EDUCACIONAL DO PRESÍDIO ESTADUAL DE JAGUARÃO – RS

Yuri Corrêa Terra

Priscila Barcelos Sabetta

Introdução

O presente trabalho tem por objetivo compreender como se dá o direito à educação na realidade carcerária em Jaguarão RS. Para garantir o direito a educação nos presídios, há a necessidade que a administração carcerária procure firmar parcerias, com objetivo de capacitar os apenados para que partindo da atual realidade, crie-se meios para que, fora desse ambiente, após cumprimento da pena, o mesmo consiga gerar sua própria subsistência, afastando-se assim de uma possível volta ao sistema penitenciário.

Dentre os programas que são ofertados atualmente destacamos o “Cozinha Brasil” desenvolvido pelo conselho Nacional do SESI – Alimentação Inteligente, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, tornando-se mais uma ação do Programa Fome Zero, do Governo Federal, com apoio das Federações das Indústrias e Departamentos Regionais do SESI de todo país .

Também são desenvolvidas diversas atividades, tais como: Oficinas terapêuticas, pedagógicas e lúdicas; Dramatizações (Teatro do Oprimido); Acompanhamento psicológico em grupo, individual e familiar; Grupos reflexivos; Palestras com profissionais voluntários de diversas instituições e da sociedade em geral; Troca de experiências profissionais entre os cumpridores da Limitação de Final de Semana; Exibição e discussão de filmes; Relatos e depoimentos de egressos; Prática de esportes (futebol); Confraternização em datas festivas com os egressos da Limitação de Final de Semana, familiares e convidados.

Metodologia

Este resumo expandido, foi elaborado partindo de pesquisas no site da Superintendência de Serviços Penitenciários (SUSEPE), o qual esclarece todos os assuntos que digam respeito aos que lá estão em cárcere privado. Através de informações adquiridas com o atual administrador do presídio desta cidade e visita ao presídio local para conhecer suas dependências, como metodologia para realização do trabalho, utilizou-se a entrevista com o diretor do presídio quando foram apresentadas as seguintes perguntas:

1- Qual o número de presidiários que ocupam o presídio? 2- Quantos em cárcere privado, em semiaberto e aberto? 3- Como é a educação no presídio? 4- Quais os tipos de acompanhamento assistencial que cada preso possui? 5- Como é a sala de aula do presídio? 6- Quem contrata o profissional de educação do presídio? 7- Quais conteúdos que serão estudados no presídio? 8- Em quais atividades os presidiários se envolvem para contribuir com o meio ambiente? 9- Quantos presos estudam atualmente fora do presídio? 10-O material utilizado para as aulas é disponibilizado pelo governo?

Resultados e discussões

O presídio em convênio com a 5° CRE (Coordenadoria Regional de Educação) começou, no mês de maio, a firmar uma parceria para que seja implantado o Brasil Alfabetizado, programa este realizado pelo MEC desde 2003, para os presidiários que estão em regime fechado.

Os Órgãos de Administração Prisional e Socioeducativa das Unidades da Federação que desejarem indicar Unidades Prisionais e Socioeducativas para aplicação do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA) deverão firmar Termo de Adesão, Responsabilidades e Compromissos junto ao INEP. Em cada Unidade Prisional ou Socioeducativa indicada deverá existir um Responsável Pedagógico que:

• Fará as inscrições dos participantes e o seu acompanhamento;

• Acessará os resultados obtidos pelos participantes;

• Pleiteará a certificação do participante, se for o caso; e

• Divulgará as informações sobre o Exame aos participantes, inclusive o Edital.

Os presidiários que possuem formação até o 5° ano do Ensino Fundamental poderão se inscrever para término do mesmo. Já para os presidiários que possuem o Ensino Fundamental completo, serão ofertados cursos do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) como, por exemplo, curso de culinária que, neste momento, é o único ofertado. Também existem atividades artesanais com palitos e papel, onde os presidiários confeccionam caixinhas, barcos entre outros.

Foram ofertados também materiais para que os mesmos possam trabalhar com carpintaria, eletricidade e pinturas prediais, visando que cada presidiário ao adotar um curso, irá se (re)socializar com os demais e no momento de poder estar livre da prisão terá uma nova chance através da prática que conquistou neste tempo em reclusão.

Neste dia 05 de Junho de 2014, foi apresentado pela "Sala Verde", que é um Projeto de educação Ambiental em uma parceria com o Presídio: O Projeto desenvolvido com o auxílio dos presidiários das lixeiras ecológicas que serão distribuídas em diversos pontos da cidade, mostrando-nos assim, que todos podem colaborar com um meio ambiente sustentável para todos.

A partir de 10 de agosto deste ano começam as aulas do Brasil Alfabetizado, sendo que, a secretaria do Estado disponibiliza os professores e o pagamento dos mesmos, já a sala de aula encontra-se pronta e os presos que participarão das mesmas serão os que possuem bom comportamento. O professor terá contato direto com esses alunos, suas aulas serão supervisionadas diretamente por seguranças. O currículo com os conteúdos a aprender será o mesmo que a Secretaria de Educação passa para todas as escolas.

No ano de 2011 o Estado do Rio Grande do Sul aderiu ao Programa Federal Brasil Alfabetizado que tem por objetivo a alfabetização de jovens, adultos e idosos, proporcionando este programa também à população carcerária. Os municípios que não aderiram ao programa, a Secretaria Estadual de Educação fará o gerenciamento do recurso e contratação de professores para os presídios.

Podemos também citar os diversos Cursos Profissionalizantes que acontecem nos presídios de todo o Estado, tais como, pintura