REALIDADE EDUCACIONAL BRASILEIRA: HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL E SUA ESTRUTURA EDUCACIONAL

Até no ano de 1759, quem atuava na educação do Brasil eram os jesuítas. Nesta época, os escravos e filhos de escravos eram pessoas com menos condições financeiras, sendo assim as pessoas que ficavam à margem da sociedade, os marginalizados e excluídos socialmente. Já os burgueses e filhos de burgueses eram os mais favorecidos com os ensinamentos que os jesuítas passavam: eles eram beneficiados com aulas diferenciadas, como a arte de falar em público, boas maneiras, letramento, belas artes, esportes, entre outras atividades. Porém, os jesuítas trabalhavam de forma diferente com os filhos dos proletariados: eles apenas o “moldavam” de acordo com a vontade dos senhores, que seria a obediência e reverência.

No século XVIII, houve um grande acontecimento: a Reforma Pombalina. Marquês de Pombal foi enviado para “ajudar a organizar a casa”, pois o governo não estava satisfeito com o que os jesuítas estavam passando, o trabalho que eles estavam realizando. Foi através deste conhecimento que os jesuítas foram expulsos do Brasil. A reforma educacional pombalina culminou com a expulsão dos jesuítas precisamente das colônias portuguesas, tirando o comando da educação das mãos destes e passando para as mãos do Estado. Os objetivos que conduziram a administração pombalina a tal reforma, foram assim, um imperativo da própria circunstância histórica. Extintos os colégios jesuítas, o governo não poderia deixar de suprir a enorme lacuna que se abria na vida educacional tanto portuguesa como de suas colônias. Para o Brasil, a expulsão dos jesuítas significou, entre outras coisas, a destruição do único sistema de ensino existente no país.

Pombal fez grandes revoluções dentro do âmbito educacional. Ele implantou um ensino oficial e não de elite como os jesuítas, criou a reforma pombalina (oficializar através de um documento como seria o ensino a partir daquele momento), implantou o ensino superior de filosofia e teologia, e uma das mais importantes revoluções foi a criação da primeira lei da educação no Brasil.

D. Pedro I, visando criar uma estrutura educativa no Brasil, de caráter mais geral, se deu em primeiro de março de 1823, quando foi criada a primeira lei da educação no Brasil. Foi criada então uma espécie de escola normal na Corte.

A primeira tentativa do Estado Nacional Brasileiro de organizar a educação e a formação docente foi através da publicação do Decreto de 1º de março de 1823, que criava na Corte uma Escola de primeiras letras, pelo método do Ensino Mútuo. Essa escola tinha o objetivo de formar docentes para atuar nas corporações militares.

“Não pode ser uma escola de tempo parcial, nem uma escola somente de letras, nem uma escola de iniciação intelectual, mas uma escola sobretudo prática, de iniciação ao trabalho, de formação de hábitos de pensar, hábitos de fazer, hábitos de trabalhar e hábitos de conviver e participar em uma sociedade democrática, cujo soberano é o próprio cidadão”. (Anísio Teixeira).

Entre 1920 e 1940, criou-se a Primeira Associação Brasileira de Educação. Esta associação foi criada pelo povo, mais precisamente pelo povo proletariado, para reivindicar a escola para as massas, pois eles perceberam que estavam sendo preparados apenas para o trabalho e para a mão-de-obra, pois o ensino que eles tinham não lhe dava a oportunidade de ler e escrever. Nesta época, houve um grave e alto índice de analfabetismo.

Na época de 1930, começou a ERA GETÚLIO VARGAS. Foi a época também onde começaram a surgir as primeiras universidades. Vargas instituiu uma reforma na educação. Ele fundou o INEP (Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos), criou também as leis orgânicas do ensino, reformando vários ramos do ensino médio. Getulio Vargas desenvolveu uma política voltada para várias classes sociais, ao qual o tornou como um governo populista e apelidado para sempre como o “Pai dos Pobres”, representando mudanças significativas no modelo de desenvolvimento nacional e na sociedade brasileira como um todo. Com essas mudanças no campo econômico, a área educacional acompanhou o desenvolvimento do país, principalmente no Governo do Estado Novo, ao qual a propaganda política apoiou o trabalho de Vargas na educação do país. Em seguida, apresentaremos um esboço de uma linha do tempo, elencando os principais acontecimentos no mandato de Getúlio Vargas, que foram contribuintes para a “evolução educacional”.

 1932: Surge a Pedagogia Nova e o Manifesto dos Pioneiros. Os estudiosos não concordavam com o modelo tradicional de ensino (época da palmatória, e professor era visto como dono/detentor do saber). Este modelo recebia alunos com uma enorme carência cultural. Este manifesto era com o intuito de criar a metodologia ativa, ou seja, a construção do conhecimento do professor juntamente com o aluno.

 1934: Criou-se uma nova constituição, a União passava a ter uma organização nacional, a educação ficou então a cargo da União. Houve a construção do primeiro plano nacional da educação. O ensino primário passou a ser obrigatório e gratuito.

 1937: Houve uma nova reformulação na constituição: criação da escola técnica para o proletariado, para novamente atender ao nosso país capitalista. Houve também uma criação de escola de aprendizagem para os filhos dos proletariados. Atribuição à União para estabelecer as bases e normas da educação em todo o território brasileiro.

 1946: Nova reformulação na constituição: há um retorno na ideia da Constituição de 1934. Criou-se o ensino supletivo, porém para sempre atender aos interesses da burguesia e a demanda do capitalismo.

 1950-1960: Ocorreu uma expansão das taxas de alfabetização.

 1961: Criou-se a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), que está em vigor até hoje em dia. Direcionamento da educação. Ensino pré-primário, composto de escolas maternais e jardins de infância. O ensino primário era de quatro anos, podendo aumentar mais dois anos para estudo de artes aplicadas, ou seja, aqui é que os proletariados começam então, a ter um acesso na cultura, antes bem longe de suas realidades. O Ensino Médio era dividido em 4 anos no Ginásio e 3 anos no Colegial, e o currículo ficou mais flexível e deixou de ser fixo e único em todo o território nacional no Ensino Superior.

 1964: Ocorreu o Regime Militar. Este ano foi um marco para o Ensino Superior pois a vez foi dos estudantes: estavam insatisfeitos com o método de entrada na faculdade e eles queriam uma reforma universitária. REFORMA UNIVERSITÁRIA: os professores e alunos foram perseguindo por conta de protestos e também porque eles eram a voz