ESTUDO DIRIGIDO- Bioética

ESTUDO DIRIGIDO- BIOÉTICA

1) A CORRENTE LATINO-AMERICANA DA BIOÉTICA, DE CERTA FORMA, CRITICA A BIOÉTICA PRINCIPIALISTA. DIGA QUAIS SÃO OS PRINCÍPIOS DA BIOÉTICA PRINCIPIALISTA E EXPLIQUE-OS. AGORA, EXPLIQUE COMO E POR QUE A BIOÉTICA LATINO-AMERICANA CRITICA A CORRENTE PROPOSTA POR BEAUCHAMP E CHILDRESS.

Autonomia: Sobre si mesmo, sobre seu corpo e sua mente, o indivíduo é soberano ( John Stuart Mill). Todo ser humano de idade adulta e com plena consciência, tem o direito de decidir o que pode ser feito no seu próprio corpo ( Juiz Benjamim Cardozo) . * O Princípio da Autonomia não pode mais ser entendido apenas como sendo a autodeterminação de um individuo, esta é apenas uma de suas várias possíveis leituras. A inclusão do outro na questão da autonomia trouxe, desde o pensamento de Kant, uma nova perspectiva que alia a ação individual com o componente social. Desta perspectiva que surge a responsabilidade pelo respeito à pessoa, que talvez seja a melhor denominação para este princípio.

Não- Maleficência: Propõe a obrigação de não infringir dano intencional. Este princípio deriva da máxima da ética médica "Primum non no cere".

Beneficência: fazer o bem aos outros, independentemente de desejá-lo ou não.

Justiça: Que todos devem ser tratados com igualdade. (...)'Distribuição justa' ou 'o que é merecido'(...).

As razões das críticas à realidade das demais culturas estão associadas, segundo o bioeticista Volnei Garrafa, a oito questões: 1) a restrição à concepção original Potteriana ao âmbito biomédico; 2) não passariam de uma lista de valores a serem aplicados à prática; 3) o modelo principialista não passariam de construção ad hocsem qualquer ordem sistematizada; 4) os princípios com frequência competem entre si; 5) A teoria seria insuficiente para a análise contextualizada de conflitos que exijam flexibilidade para uma determinada adequação sociocultural; 6) A teoria seria insuficiente para analisar os macroproblemas bioéticos persistentes e emergentes enfrentados por grande parte da população de países com significativos índices de exclusão social; 7) Maximização da autonomia em relação aos demais princípios prima facies; 8) Categorias com responsabilidade, cuidado, solidariedade, comprometimento, alteridade e tolerância ficariam de fora, além dos quatros princípios: prudência (diante dos avanços), prevenção(de possíveis danos), precaução(frente ao desconhecido) e proteção(dos excluídos e mais vulneráveis) também não seriam contemplados pela teoria”.

Esta crítica teve duas características fundamentais onde tinha-se consequência uma ampliação na existência de diferenças entre diversos atores sociais e culturais com movimentos emergentes. Outro ponto era o da necessidade de enfrentar o modo ético das questões sociais e sanitárias mais básicos, tendo uma visão universal com os benefícios científicos e tecnológicos, mostrando assim um respeito a ética global, dando priorização, decisão, alocação e distribuição aos recursos sócio e econômico.

2) EXPLIQUE O QUE É O PLURALISMO MORAL.

Situação constatada nas sociedades secularizadas contemporâneas, com coexistência de grupos de pessoas de posições morais diversas e independentes de outros grupos. O respeito ao pluralismo moral significa, nas sociedades secularizadas, a capacidade de “ estranhos morais” conviverem pacificamente a partir do referencial da tolerância. Trata-se, ainda, de requisito indispensável na composição de comitês multidisciplinares e no próprio diálogo bioético. O pluralismo moral incorpora a legitimidade das tomadas de posição frente a conflitos éticos, em detrimento de posturas jurídico-legalistas ou decisões ancoradas em absolutos morais religiosos.

3) O QUE É A BIOÉTICA DE SITUAÇÕES EMERGENTES? DÊ TRÊS EXEMPLOS.

É o campo da bioética temática que trata das situações que emergiram historicamente nas últimas décadas como produto do desenvolvimento científico e tecnológico.

Exemplos: Projeto Genoma Humano, doações e transplantes de órgãos e tecidos humanos, pesquisas

científicas envolvendo seres humanos e seu controle ético.

4) O QUE É A BIOÉTICA DE SITUAÇÕES PERSISTENTES? DÊ TRÊS EXEMPLOS.

É o campo da bioética temática que trata das situações historicamente persistente no processo evolutivo da humanidade e que continuam se repetindo, apesar do atual estágio de desenvolvimento do mundo.

Exemplos: Discriminação de gênero, raça e sexualidade, exclusão social, temas da equidade, da universalidade e da alocação.

5) O QUE É ENGENHARIA GENÉTICA? E ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS? E TRANGÊNICOS ? E XENOTRANSPLANTES?

Engenharia genética :É um conjunto de técnica que envolve a manipulação de genes de um determinado organismo, geralmente de forma artificial. Esta manipulação envolve duplicação, transferência e isolamento de genes, com o objetivo de produzir organismos geneticamente melhorador.

Organismos geneticamente modificados: São organismos manipulados geneticamente, de modo a favorecer características desejadas, como a cor, tamanho etc. Possuem alteração em trechos do genoma realizadas através da tecnologia do DNA recombinante ou engenharia genética.

Trangênicos: São organismos que, mediante técnicas de engenharia genética, contêm materiais genéticos de outros organismos. A geração de transgênicos visa organismos com características novas ou melhoradas relativamente ao organismo original.

Xenotransplantes: Transplante de órgãos entre espécies diferentes de seres vivos.

6) SEGUNDO A LEI 11.974/2008, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA USO CIENTÍFICO DE ANIMAIS, DIGA QUAIS SÃO OS CUIDADOS QUE O PESQUISADOR DEVE TER COM SUAS COBAIAS.

Os projetos de pesquisa que envolvem o uso de animais devem ser cuidadosamente planejados e realizados adequadamente em relação aos aspectos éticos e metadológicos. Como em todo o projeto de pesquisa, previamente a sua execução é necessário avaliar se o projeto possui relevância científica, se contribuirá para a geração de conhecimento e se será exequível.

Cuidados:

§ 1º O animal será submetido a eutanásia, sob estrita obediência às prescrições