EXECUÇÕES DIREITO PROCESSUAL CIVIL

DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV – EXECUÇÕES

PROFESSOR: FILIPE PIM

DIA 01/08/2011

BIBLIOGRAFIA:

- CASSIO SCARPINELA BOENO

- ALEXANDRE FREITAS CAMARA

- HUMBERTO TEODORO JUNIOR

- MISAEL MONTENEGRO FILHO

- ARAKEM DE ASSIS – MAIS ESPECÍFICO PARA EXECUÇÃO – MANUAL DA EXECUÇÃO EDITORA RT

CONTEÚDO DIVIDIDO EM TRÊS PARTES

1) TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO

- PARTE GERAL

- PRINCÍPIOS

- COMPETÊNCIA

- LEGITIMIDADE: - ATIVA (credor, ministério público, herdeiros, espólio, sucessores, etc)

- PASSIVA (devedor, herdeiro, espólio, sucessor, etc)

- REQUISITOS (PARA EXECUTAR):

- TÍTULO EXECUTIVO

- JUDICIAL (SENTENÇA, DECISÃO)

- EXTRA-JUDICIAL (Exemplos: Contrato de honorários advocatícios; contrato com 2 testemunhas; etc)

- INADIMPLEMENTO DO DEVEDOR

- DOIS TIPOS DE EXECUÇÃO: PROCESSO DE EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

- EXECUÇÃO:

- OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER (8252/94 / 461 CPC)

- OBRIGAÇÃO DE ENTREGA DE COISA (10444/02 / 461-A CPC)

- OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA (11232/05 / 475-J)

2) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

- CONTINUIDADE DO MESMO PROCESSO, PARA EXECUTAR A SENTENÇA.

- NÃO HÁ NECESSIDADE DE ABRIR NOVO PROCESSO PARA ISSO.

- LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA

- EXECUÇÃO PROVISÓRIA

- O PROCESSO JÁ COMEÇA COM PEDIDO DE PENHORA, POIS O DEVEDOR JÁ TEVE 15 DIAS PARA PAGAR E NÃO PAGOU.

- AVALIAÇÃO, IMPUGNAÇÃO DE AVALIAÇÃO ERRADA, QUEM FAZ AVALIAÇÃO.

- MODALIDADES DE EXPROPRIAÇÃO:

3) PROCESSO DE EXECUÇÃO

- PETIÇÃO INICIAL DE EXECUÇÃO

- EMBARGOS À EXECUÇÃO

4) EXECUÇÕES ESPECIAIS

- ALGUMAS MODALIDADES:

- EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (ÚNICA PRISAO CIVIL)

- EXECUÇÃO DE FAZENDA PÚBLICA