EXPLORAÇÃO E ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE

EXPLORAÇÃO E ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

LUZIÂNIA

GOIÁS – BRASIL

2014

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE

Waldeci Alves Braga

EXPLORAÇÃO E ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Artigo Científico apresentado ao Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste como parte das exigências para obtenção de menção na matéria de Direito Penal IV.

Orientadora: Ana Cristina Silva de Castro

LUZIÂNIA

GOIÁS – BRASIL

2014

RESUMO

O presente artigo expõe de forma sucinta um assunto em voga, à exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes em nosso país. Observa-se que este tema tomou proporções estratosféricas com o advento de atividades esportivas de cunho mundial realizada ou que se realizarão no Brasil.

Serão utilizadas nesse trabalho, doutrinas, jurisprudências, estudos feitos por organismos governamentais e não governamentais, resumos de eventos relacionados ao tema, dentre outras plataformas que abarcam esse assunto de suma importância.

Certamente há uma movimentação na esfera politica para mudar uma visão global de que o turismo sexual envolvendo crianças e adolescente é algo simplório e rotineiro em nosso território.

Questiona-se se referida preocupação politica relaciona-se a verdadeira problemática da exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes ou mera tentativa de mudar uma visão global do assunto exploração e abuso sexual com intuito de lucros financeiros que há de vir atrelado às atividades esportivas que serão desenvolvidas em nosso país.

PALAVRAS-CHAVE: Estatuto da Criança e do Adolescente, exploração sexual, turismos sexual, proteção, classe social.

ABSTRACT

This article sets out succinctly a subject in vogue, to sexual exploitation and abuse of children and adolescents in our country. It is observed that this theme took stratospheric proportions with the advent of world-oriented sport activities performed or that will take place in Brazil.

Will be used in this work, doctrine, jurisprudence, studies done by governmental and non-governmental bodies, summaries of events related to the topic, among other platforms which cover this issue of paramount importance.

Certainly there is a movement in the political sphere to change a bird's-eye view of that child sex tourism and teenager is something simple and routine in our territory.

Wonders if such political concern relates the real problem of sexual exploitation and abuse of children and adolescents or mere attempt to change a global vision of the subject of sexual exploitation and abuse to financial profits which shall come to trailer at sports activities that will be developed in our country.

KEYWORDS: Statute of the child and adolescent, sexual exploitation, sexual tourism, protection, social class.

SUMÁRIO

RESUMO 2

ABSTRACT 3

Introdução 5

Desenvolvimento 6

Conclusão 12

Bibliografia 13

Introdução

A modernidade agrega transformações tanto econômicas quanto tecnológicas, que mesmo proporcionando facilidades e conquistas, não consegue solucionar problemas sociais, como a distribuição de renda, educação, falta de emprego e as desigualdades sociais.

Observa-se que esse tema é um gerador de polemicas, devemos sim polemizar qualquer assunto relacionado à criança e adolescente, atualmente esse tema tomou dimensões globais, onde nota-se o envolvimento de todas as classes sociais expondo seu asco quando o assunto é a exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes.

No Brasil esse assunto foi abarcado em 12 de junho de 1993 com a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito referente à prostituição infantil. Comissão esta que veio investigar após denúncias, o envolvimento de crianças e adolescentes em prostituição e turismo sexual.

A CPI da Prostituição Infantil foi um estopim para desencadear uma mobilização a nível nacional, com o intuito de pesquisar mais a fundo o tema, surgiu ONGs, instituições e outros organismos voltados para a compreensão e enfrentamento da exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes.

Na atual conjuntura, o Brasil apresenta uma realidade facilitadora para a exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes, são circunstâncias de uma exclusão social das crianças e adolescentes, bem como suas famílias, onde acarreta a exploração e o abuso sexual.

Desenvolvimento

Observa-se que a violência sexual é um termo generalizado, onde se encontra agregado à exploração e abuso sexual.

Ao abarcar o tema da exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes deveremos a priori expor a diferenciação entre exploração e abuso sexual, comumente as pessoas se confundem no que se refere às definições e conceitos relacionados