Abuso Sexual Contra Crianças e Adolescentes

INTRODUÇÃO

Atualmente, é bastante discutido tanto em jornais, revistas, internet e televisão como também em roda de amigos e nas Secretarias de Ação Social a violência infantil. Sabemos que os casos de violência contra crianças não existem somente em cidades grandes como São Paulo, Rio de Janeiro. Mas também é presente no interior do estado.

O presente projeto tem como propósito levantar questões acerca do Abuso Sexual contra crianças e adolescentes no estado do Ceará. Iremos apresentar alguns dados estatísticos em relação ao presente tema. Quais são os serviços e políticas públicas oferecidas as crianças e aos adolescentes que sofreram abuso sexual no Ceará. E saber quais as necessidades que esses usuários têm. Quais os projetos que o estado pretende implementar ou os projetos que já estão em vigor. Como o estado encara essa situação, como ele pretende minimizar ou erradicar esse problema que atinge todo o nosso País.

Pretende- se falar também da importância do dia 18 de maio que é o dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, comentar como ele surgiu e por que. E também qual importância do ECA- Estatuto da Criança e o Adolescente.

PROBLEMATIZAÇÃO

Desde seu início (que não se sabe quando começou) essa prática de violência sofreu processo de desumanização, ou seja, se tornando um objeto para satisfazer o desejo do outro. Então, deve ser trabalhado com as famílias para que possamos reduzir esses índices alarmantes de violência sexual envolvendo os menores de idade. Por isso fica a pergunta: Como o estado do Ceará combate e atua contra a violência sexual contra a criança e o adolescente?

3. OBJETIVOS

3.1 OBJETIVO GERAL

Identificar como os serviços e políticas públicas podem ser eficazes em relação a violência sexual contra crianças e adolescentes do estado.

3.2 OBJETIVOS ESPECIFICOS:

Traçar o perfil da população de crianças e adolescentes em relação ao gênero.

-Traçar o perfil da população de crianças (entre 0-12) e adolescentes (12-14 anos)

-Pesquisar o número de crianças e adolescentes no estado.

-Conhecer os projetos, serviços e políticas públicas voltada a essas crianças.

JUSTIFICATIVA

Art. 3º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.

Lei N°8.069, de 13 de julho de 1990

O abuso sexual acontece quando o corpo de uma criança ou adolescente é usado para a satisfação sexual de um adulto. Mesmo diante se seus direitos garantidos pó lei, crianças e adolescentes ainda sofrem com os mais diferentes tipos de violência, como a violência sexual, que na sua maioria das vezes ocorre no ambiente intrafamiliar, o que torna mais difícil o conhecimento dessa violência, a partir de ameaças feitas pelo o agressor e por muitas vezes a família não acreditar que este fato esteja ocorrendo.

Segundo uma das ultimas pesquisas levantadas no ano de 2008 a população de jovens e crianças de (0-14 anos) no estado do Ceará era de 2.274.903, ou seja, 26,85% da população do estado. Entre 0-12 anos a população de crianças é de 1.906.800 e entre os adolescentes de 12-14 anos a população é de 368.103. Entre a população distinguida por gênero de 0-14 anos 51,87% é masculina e 48,13% é feminina.

No estado do Ceará as crianças e os adolescentes que sofreram algum tipo de abuso são atendidas pelo o CREAS- Centro de Referência Especializada em Assistência Social mais só no caso em que a própria vítima ou alguma pessoa denúncia, pois o CREAS só trabalha com denúncias. A partir da denúncia os profissionais do CREAS começam acompanhar aquele caso e se tiver alguma quebra de vínculos um dos serviços a ser utilizado é o SCFV- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Através de atividades, palestras e atividades socioeducativas os profissionais conscientiza as famílias e os familiares daquela vítima.

Dia 18 de Maio: Dia Nacional de Combate ao abuso e a exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, esse dia ficou instituído assim por causa do “Caso Araceli” que era uma menina de apenas 8 anos de i

dade que foi seqüestrada, violentada, cruelmente assassinada e ainda foi carbonizada. O caso de Araceli foi nacionalmente conhecido, mais os culpados nunca foram condenados. Casos como o de Araceli acontece repetidamente no nosso cotidiano mais por muitas vezes não há denúncias.

No estado do Ceará existe o disque denúncia: 100, e o Disque Direitos Humanos: 0800 025 2302, no ano de 2013 esses serviços registraram 405 denuncias de abuso sexual só nos quatro primeiros meses do mesmo ano. O estado do Ceará ocupava o 10° lugar no ranking nacional em número de notificações de abuso, no ano de 2013. No dia 18 de maio no estado são realizados atividades do PAIR- Programa Ações Integradas e Referências de Enfrentamento a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes. Durante a semana são realizadas campanhas com distribuição de material educativo.

5. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

Historicamente o abuso sexual é observado desde o início das civilizações, segundo Baptista, França, Costa e Brito (2008).

Tais fatos permanecem, às vezes, dissimulados devido ao silêncio que os cerca (Gabel, 1997). Notemos que as poucas denúncias desse tipo de crime não são em virtude da pouca incidência, são por fatores outros, sejam eles o medo, o descaso, a submissão, e etc. Apesar