Elaborar Peça

Mariano Pereira, brasileiro, solteiro, nascido em 2 Mariano Pereira 0/1/1991, foi denunciado

pela prática de infração prevista no art. 157, § 2.º, incisos I e II, do Código Penal, porque,

no dia 19/2/2011, por volta das 17h40min, em conjunto com outras duas pessoas, ainda

não identificadas, teria subtraído, mediante o emprego de arma de fogo, a quantia de

aproximadamente R$ 20.000,00 de agência do banco Zeta, localizada em Brasília – DF.

Consta na denúncia que, no dia dos fatos, os autores se dirigiram até o local e

convenceram o vigia a permitir sua entrada na agência após o horário de encerramento do

atendimento ao público, oportunidade em que anunciaram o assalto. Além do vigia, apenas

uma bancária, Maria Santos, encontrava-se no local e entregou o dinheiro que estava

disponível, enquanto Mariano, o único que estava armado, apontava sua arma para o vigia.

Fugiram em seguida pela entrada da agência. Durante o inquérito, o vigia, Manoel Alves, foi

ouvido e declarou: que abriu a porta porque um dos ladrões disse que era irmão da

funcionária; que, após destravar a porta e o primeiro ladrão entrar, os outros apareceram e

não conseguiu mais travar a porta; que apenas um estava armado e ficou apontando a

arma o tempo todo para ele; que nenhum disparo foi efetuado nem sofreram qualquer

violência; que levaram muito dinheiro; que a agência estava sendo desativada e não havia

muito movimento no local. O vigia fez retrato falado dos ladrões, que foi divulgado pela

imprensa, e, por intermédio de uma denúncia anônima, a polícia conseguiu chegar até

Mariano. O vigia Manoel reconheceu o indiciado na delegacia e faleceu antes de ser ouvido

em juízo. Regularmente denunciado e citado, em seu interrogatório judicial, acompanhado

pelo advogado, Mariano negou a autoria do delito. A defesa não apresentou alegações

preliminares. Durante a instrução criminal, a bancária Maria Santos afirmou: que não

consegue reconhecer o réu; que ficou muito nervosa durante o assalto porque tem

depressão; que o assalto não demorou nem 5 minutos; que não houve violência nem viu a

arma; que o Sr. Manoel faleceu poucos meses após o fato; que ele fez o retrato falado e

reconheceu o acusado; que o sistema de vigilância da agência estava com defeito e por

isso não houve filmagem; que o sistema não foi consertado porque a agência estava sendo

desativada; que o Sr. Manoel era meio distraído e ela acredita que ele