Elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro

CPC_00_R1

COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS

PRONUNCIAMENTO CONCEITUAL BÁSICO (R1)

Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação

de Relatório Contábil-Financeiro

Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade – The Conceptual

Framework for Financial Reporting (IASB – BV 2011 Blue Book)

Índice Item

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

Finalidade e status

Alcance

CAPÍTULOS

1. Objetivo da elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro

de propósito geral

OB1 – OB21

2. Entidade que reporta a informação

3. Características qualitativas da informação contábil-financeira útil QC1 – QC39

4. Estrutura conceitual (1989): texto remanescente

Premissa subjacente 4.1

Elementos das demonstrações contábeis 4.2 – 4.36

Reconhecimento dos elementos das demonstrações contábeis 4.37 – 4.53

Mensuração dos elementos das demonstrações contábeis 4.54 – 4.56

Conceitos de capital e manutenção de capital 4.57 – 4.65

TABELA DE EQUIVALÊNCIA

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Prefácio

O International Accounting Standards Board – IASB está em pleno processo de

atualização de sua Estrutura Conceitual. O projeto dessa Estrutura Conceitual está

sendo conduzido em fases.

À medida que um capítulo é finalizado, itens da Estrutura Conceitual para Elaboração e

Apresentação das Demonstrações Contábeis, que foi emitida em 1989, vão sendo

substituídos. Quando o projeto da Estrutura Conceitual for finalizado, o IASB terá um

único documento, completo e abrangente, denominado Estrutura Conceitual para

Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro (The Conceptual

Framework for Financial Reporting).

Esta versão da Estrutura Conceitual inclui dois capítulos que o IASB aprovou como

resultado da primeira fase do projeto da Estrutura, o capítulo 1 Objetivo da elaboração

e divulgação de relatório contábil-financeiro de propósito geral e o capítulo 3

Características qualitativas da informação contábil-financeira útil. O capítulo 2 tratará

do conceito relativo à entidade que divulga a informação. O capítulo 4 contém o texto

remanescente da antiga Estrutura Conceitual. A tabela de equivalência, ao término desta

publicação, evidencia a correspondência entre os conteúdos do documento Estrutura

Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis e a atual

Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro.

O CPC adenda a este Prefácio as seguintes observações:

As modificações introduzidas nesta Estrutura Conceitual por meio dos

Capítulos 1 e 3 foram elaboradas conjuntamente pelo IASB e pelo FASB (US

Financial Accounting Standards Board).

No Capítulo 1, o CPC chama a atenção para os seguintes tópicos que estão

salientados nas Bases para Conclusões emitidas pelos IASB e FASB para

justificarem as modificações e emitirem esta nova versão da Estrutura

Conceitual:

(a) posicionamento mais claro de que as informações contidas nos relatórios

contábil-financeiros se destinam primariamente aos seguintes usuários

externos: investidores, financiadores e outros credores, sem hierarquia de

prioridade;

(b) não foram aceitas as sugestões enviadas durante a audiência pública, feita

por aqueles órgãos, no sentido de que caberia, na Estrutura Conceitual, com

o objetivo da denominada ‘manutenção da estabilidade econômica’, a

possibilidade de postergação de informações sobre certas alterações nos

ativos ou nos passivos. Pelo contrário, ficou firmada a posição de que prover

prontamente informação fidedigna e relevante pode melhorar a confiança do

usuário e assim contribuir para a promoção da estabilidade econômica.

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No Capítulo 3, as principais mudanças também salientadas nas Bases para

Conclusões foram as seguintes:

Divisão das características qualitativas da informação contábil-financeira em:

(a) características qualitativas fundamentais (fundamental qualitative

characteristics – relevância e representação fidedigna ), as mais

críticas; e

(b) características qualitativas de melhoria (enhancing qualitative

characteristics – comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e

compreensibilidade), menos críticas, mas ainda assim