Elementos e celebração

Etapa 2

Imaginar as principais dúvidas que a população tem sobre negócios jurídicos, sua celebração, seus elementos, defeitos, prescrição, decadência e ato ilícito.

CASO 1

Elementos e Celebração

Ana Clara Souza e Carlos Tozzi dos Santos, planejaram seu casamento para a data de 01 de novembro de 2012, contratou a empresa de organização de casamentos, ABC Eventos, o contrato foi fechado com uma entrada de R$ 10,000 reais e mais 10 parcelas fixas de 500,00 reias, esse valor incluía, decoração, local e a comida que seria servida no casamento.

Defeito

Com o dia do casamento chegando, os noivos não conseguiram entrar em contato com a empresa para realizar os últimos detalhes da festa, mas como estava já tudo estabelecido pelas partes, não acharam grandes problemas em relação a isso. Chegado o grande dia, houve a cerimônia normal na igreja e quando os noivos adentraram no local na festa verificaram que a decoração estava errada, a comida além de estar fria não era a que eles queriam ou seja nada que estava no contrato foi realizado com sucesso.Os noivos resolveram que não pagariam o restante da divida e queriam reaver a entrada dada para ABC eventos.

Decadência

A empresa não cumpriu com o acordado previamente, pois a decoração estava incorreta e a comida não foi a escolhida para o evento, em resposta a empresa alega que uma funcionaria trocou as fichas das festas e que por essa razão não cumpriu o que estava n contrato e que devolveria parte do dinheiro, não o valor total pois havia gastado parte do dinheiro na realização do evento. Mas ainda não havia cumprido com o que havia dito.

Ato Ilícito

O ato ilícito imposto nesse caso foi o descumprimento desse contrato, onde a empresa não cumpriu devidamente com as clausulas , pois até o presente momento o valor que era pra ser devolvido ainda não foi feito.

Prescrição

O casal foi até o local, após ligar diversas vezes e não obterem resposta, chegando lá verificou que a empresa não se localizava, mas no local, foi ai que eles resolveram entrar com um processo contra a empresa ABC eventos.

CASO 2

Elementos e Celebração

A Senhora Dalva Santos Souza contratou os serviços da escola de informática FAÇANET por um ano para realizar cursos de informática básica, antes de completar um ano ela teve problemas financeiros e parou o curso pagando a parcela do ultimo mês que ela cursou, pois no contrato onde ela havia assinado não constava multa de cancelamento de contrato, sendo assim ela ficou tranquila, após três meses ela recebeu uma notificação, dizendo que se ela não pagasse o valor imposto seu nome a ser inscrito no banco de dados dos Serviços de Proteção ao Crédito (SERASA/SCPC).

Defeito

A escola FAÇANET, ao redigir o contrato da aluna Dalva Santos Souza, não colocou em nenhuma clausula multa de quebra de contrato sendo assim após a aluna pagar a ultima parcela do mês que ela estudou, ela estaria quite com a instituição, mas mesmo assim seu nome foi inscrito no (SERASA/SPC), nesse caso a aluna teve diversos problemas para realizar qualquer tipo de compra em seu nome. Após a FAÇANET ver o seu erro, comunicou a Dalva Santos Soares que iria retirar seu nome do SERASA/SPC, mas até o presente momento não houve nenhuma alteração.

Decadência

Ocorre que a empresa não cumpriu com o que disse para a Senhora Dalva Santos Souza, pois até hoje ela não consegue realizar compras em seu nome, deixando ela de fato diversas vezes constrangida.

Ato Ilícito

O ato ilícito imposto foi a empresa inscrever o nome da ex-aluna indevidamente no (SERASA/SPC), constrangendo-a