Elementos indispensáveis

7.2 – Elementos indispensáveis

Os elementos indispensáveis são importantes a qualquer narrativa, não apenas de direito mas de jornalismo, de literatura e outras ciências, cada qual a sua maneira específica, para desenvolver suas narrações, vejamos o valor dessas informações para redigir um documento jurídico e para o processo.

7.2.1 – Oque ocorreu?

Para que um conflito possa ser resolvido, temos que pressupor que duas partes têm entre si uma relação jurídica.

Na ordem civil: nasce com objetivo de gerar entre ambos direitos e deveres ( obrigações ) mútuos. Assim para que exista a obrigação de um, é necessário observar o fato gerador desse direito do outro.

7.2.2 – Quem são os envolvidos na lide?

Subtende-se a ideia de conflito entre duas ou mais partes. Não é razoável que alguém se dirija ao estado par exigir algo de si mesmo. Ao resolver conflitos no judiciário, torna-se essencial indicar autor e réu, descritos com suas características indicadas no artigo 282, II, CPC; composto com todos os dados pessoais.

Ressalta-se que se não souber quem está no pólo ativo e passivo do processo o juiz não como se quer realizar citações, intimações etc.

Conhecida a necessidade de qualificar autor e réu, queremos indicar que as partes do processo são denominadas também agente do pólo ativo e agente do pólo passivo