Era Vargas - 1930 A 1945

Centro Universitário do Maranhão - UniCeuma

Curso de Direito

ANTÔNIO AUGUSTO RIBEIRO DE ARAÚJO

EDMAR AMORIM

OSCAR A. MOURA

LEONARDO JOSE SOUSA ALVES

LEONEL CARVALHO AMORIM DE SOUSA

WEMERSON TIAGO ALVES AMORIM

Era Vargas - 1930 a 1945

São Luis – 2010

Era Vargas

1 – Introdução:

Nascido em São Borja, em 1882, Getúlio Dornelles Vargas foi um dos mais importantes políticos da História do Brasil. Depois de concluir a Faculdade de Direito em Porto Alegre, em 1907, Getúlio começou sua trajetória política no início dos anos 20. Entre 1923 e 1926, Vargas ocupou as cadeiras de deputado estadual, federal e líder da bancada gaúcha no Congresso.

Em 1926 e 1927, ocupou o cargo de Ministro da Fazenda. Logo em seguida conquistou o cargo de presidente do Rio Grande do Sul, de 1927 a 1930. Em 1930, Vargas concorreu nas eleições presidenciais pela Aliança Liberal. Derrotados pelo candidato da situação, Júlio Prestes, os liberais arquitetaram um golpe de Estado que levou Getúlio Vargas ao poder. Esse movimento golpista ficou conhecido como a “Revolução de 30”.

Aqui começa a Era Vargas, que é a denominação do período (de 1930 a 1945), em que Getúlio Vargas governou o Brasil por 15 anos ininterruptos.

2 - Entendendo a Revolução de 1930

O primeiro período republicano brasileiro vigorou no Brasil até o ano de 1930, período este, hoje também conhecido por República Velha.

A República Velha tinha como característica uma forte centralização de poder entre os partidos políticos, época da conhecida aliança política "café-com-leite" (entre São Paulo e Minas Gerais), mantendo estreito vínculo com os proprietários de terras e baseando-se vigorosamente na política cafeeira.

Este período iniciou-se após a fase republicana denominada República da Espada (1889-1894), que teve como presidentes, Marechal Deodoro da Fonseca e Marechal Floriano Peixoto e seu final foi determinado pela Revolução de 1930, com a ascensão do Presidente Getúlio Vargas ao poder.

A política do "café-com-leite", nada mais era que um acordo de revezamento para a eleição de presidentes do Brasil, sendo eleito, a cada vez, ora um presidente apoiado pelo Partido Republicano Paulista (PRP), de São Paulo, ora outro, apoiado pelo Partido Republicano Mineiro (PRM), de Minas. Tal ocorria, decorrente da grande autonomia que os governadores tinham em relação ao governo federal, inclusive articulando-se para escolher os presidentes da república, que tinham mandato de 4 anos, sem direito à reeleição. Nesta época, o voto não era secreto, o que tornava o voto a cabresto e a fraude eleitoral práticas comuns.

O cenário econômico, dominante neste período, era o de total dependência ao mercado externo, com o país nas mãos dos agroexportadores, “coronéis” oligarcas e tratado como se fosse mais um dos seus latifúndios.

O advento da 1ª Guerra implicou a desvalorização da nossa moeda, dificultando a importação das manufaturas e forçando uma estruturação interna, para a produção das mesmas, o que foi possível com a vinda de capital estrangeiro na forma de subsidiárias industriais, hoje conhecidas como multinacionais.

Com a industrialização cresce a urbanização e adentra ao mercado de trabalho um novo tipo de trabalhador, mais consciente, lutando por dias melhores, adotando ideologias (anarquismo, socialismo, comunismo) e visando à sua organização sindical. Aliado a isto, alguns movimentos sociais surgiram no bojo destas mudanças, como o movimento “tenentista” (1922 a 1930) que “defendia a moralização do país através do voto secreto, do ensino público obrigatório, seriedade administrativa e a derrubada das oligarquias que há anos faziam presidentes de acordo com os seus interesses” (Azevedo, Antonio Carlos, Tenentismo, p.375).

A História nos ensina que a Revolução de 30 tem como forte elemento motivador a quebra do acordo da política do “café com leite” que, por sua vez, decorre da decadência da economia cafeeira, minada pela crise global do capitalismo, ocorrida em 1929.

Washington Luís, paulista e presidente da vez, em fim de mandato, desagradou a oligarquia mineira, após indicar um outro paulista para a sucessão presidencial. O indicado de Washington Luís foi Júlio Prestes de Albuquerque, político paulista (15/3/1882-9/2/1946), que em 1930, com o seu apoio, elege-se presidente da República, derrotando por larga margem o candidato da oposição, Getúlio Vargas. Esta quebra de acordo fez com que a oligarquia mineira se unisse a outras oligarquias, como as do Rio Grande do Sul e Paraíba, culminando na chamada Revolução de 1930, para alguns, simples golpe de Estado, levando Getúlio ao poder.

Esta Revolução consistiu numa revolta armada pelos estados aliados aos oligarcas mineiros, principalmente o Rio Grande do Sul, tendo sido precipitada pela morte do candidato a vice-presidente de Getúlio Vargas, João Pessoa, assassinado em Recife, implicando o fim da República Velha.

No dia 10 de outubro, uma junta governamental foi formada pelos generais do Exército. No mês seguinte, dia 3 de novembro, Washington Luís foi deposto e fugiu junto com Júlio Prestes. O poder então foi passado para Getúlio Vargas, iniciando a Era Vargas.

Júlio Prestes exila-se na Europa. Retorna ao país em 1934, mas se mantém afastado da política até morrer, em São Paulo.

3 - A Era Vargas propriamente dita

3.1 - Governo Provisório (1930 - 1934):

Investido de poderes quase ilimitados ao ser nomeado presidente, Getúlio inicia o exercicio de políticas modernizadoras do país. Foram criados novos ministérios, como o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e o Ministério da Educação e Saúde e nomeou interventores para os estados, os quais perdiam grande parte da sua autonomia política para o presidente. Continuou com a Política de Valorização do Café (PVC), criando o Conselho Nacional do Café e o Instituto do Cacau, atendendo a algumas das reivindicações