Escola Da Regulamentação

Escola da regulação

A Escola da regulação ou teoria da regulação é uma corrente heterodoxa do pensamento económico de origem francesa. Baseia-se no conceito de regulação econômica.

A teoria foi concebida em meados da década de 1970, dentro do Centre pour la recherche économique et ses applications (Cepremap), com base nos trabalhos de Michel Aglietta,André Orléan, Bernard Billaudot, Robert Boyer, Benjamin Coriat (do CEPN, Centre d’économie de Paris Nord) e Alain Lipietz. Teve como ponto de partida uma crítica severa àeconomia neoclássica, a qual procurou ultrapassar através de uma síntese eclética entre keynesianismo, marxismo, institucionalismo americano, historicismo alemão e a Escola dos Annales. A obra de Michel Aglietta, Régulation et crises du capitalisme (1976) vale como fundadora desta corrente.

Conceitos básicos[editar | editar código-fonte]

Segundo a abordagem regulacionista, o capitalismo é um sistema naturalmente instável, sujeito a crises cíclicas. Porém, ele consegue se reproduzir durante um determinado período, através da criação de um aparato regulatório que, uma vez aceito pelos agentes econômicos, tende a agir de forma anticíclica. Desta forma, a abordagem regulacionista é uma crítica ao marxismo ortodoxo, uma vez que, segundo os teóricos da regulação, as crises do capitalismo não redundam em sua superação.

Um importante conceito utilizado pela escola da regulação é o de regime de acumulação. Um regime de acumulação pressupõe um padrão de organização da atividade produtivaadequado ao padrão de consumo, isto é, um nível de atividade econômica compatível com a demanda efetiva (oferta agregada = demanda agregada), o que evitaria crises de superprodução ou situações de elevado nível de inflação.

Outro conceito fundamental é o de modo de regulação, entendido como um conjunto de leis, valores e hábitos que medeiam a relação com o regime de acumulação e mantêm acoesão social. Os elementos que constituem um modo de regulação são as chamadas formas estruturais. A abordagem regulacionista destaca cinco importantes formas estruturais na sua análise:

• Forma de adesão ao Sistema Internacional: estabelece a forma de inserção no comércio internacional, que pode ser na forma de livre circulação de bens e serviços (Divisão Internacional do Trabalho) ou através de acordos comerciais regulados por organizações multilaterais (GATT, OMC);

• Padrão monetário: estabelece um padrão de pagamentos internacional, a exemplo do padrão ouro-libra e o padrão ouro-dólar;

• Forma de concorrência: estabelece a relação entre as empresas. Pode ser livre-concorrencial ou monopolista (concorrência administrada);

• Forma de Estado: estabelece a forma de intervenção estatal, que pode ser regulatória (Estado liberal) ou direta (Estado intervencionista);

• Relação salarial: estabelece a forma de organização do trabalho. Pode ser concorrencial, taylorista, fordista ou toyotista.

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• Desregulamentação

• A desregulamentação é a remoção ou a simplificação das regras e regulamentações governamentais que restringem a operação das forças de mercado.1 Desregulamentação não significa a eliminação de leis contra fraude, mas eliminação ou redução do controle governamental de como os negócio são conduzidos, caminhando em direção a um mercado mais livre.

• Economia neoclássica é uma expressão genérica utilizada para designar diversas correntes do pensamento econômico que estudam a formação dos preços, a produção e adistribuição da renda através do mecanismo de oferta e demanda dos mercados. Essas correntes surgem no fim do século XIX, com o austríaco Carl Menger (1840-1921), o inglêsWilliam Stanley Jevons (1835-1882) e o suíço Léon Walras (1834-1910). Posteriormente, destacaram-se o inglês Alfred Marshall (1842-1924), o sueco Knut Wicksell (1851-1926), oitaliano Vilfredo Pareto (1848-1923) e o estadunidense Irving Fisher (1867-1947).

• A palavra neo-classical ('neoclássico') foi introduzida por Thorstein Veblen em 19001 para designar os autores que integraram a chamada revolução marginalista, iniciada porStanley Jevons e a escola austríaca (Léon Walras não é citado). Veblen inclui nessa categoria Alfred Marshall e os austríacos, principalmente.

• Grupos e influências[editar | editar código-fonte]

• Os neoclássicos podem ser divididos em diferentes grupos, como a escola Walrasiana, a escola de Chicago e a escola austríaca. Os modelos macroeconômicos são influenciados pelo pensamento keynesiano, através da adoção de postulados sobre rigidez de curto prazo.

• Comumente são adotadas as hipóteses