Escola Neocontista

O PENSAMENTO DA ESCOLA NEOCONTISTA OU MODERNA ESCOLA FRANCESA

No final do século XVIII e início do século XIX, a França ganhou grande impulso econômico sob o comando de Napoleão Bonaparte. Os negócios se expandiram e com eles veio a necessidade do aperfeiçoamento dos métodos de controle. Comforme (SCHMIDT, 2000: p.155) destaca que até aquele momento a França conhecia apenas o Código de Selvageria, que se limitava a ordenar as atividades financeiras, estabelecendo a obrigatoriedade de inventários periódicos nas empresas. Esse código pendurou até o código de comércio napoleônico, de 1807, que foi reformulado pelas companhias, em 1867. Esta última estabeleceu alguns procedimentos contábeis para a elaboração dos balanços das empresas, do que se denota a preocupação existente em regular a atividade contábil. Neste sentido, e ainda precedendo o movimento neocontista, em 1880, foi realizado na França um Congresso de Contadores, no qual foi obtido um consenso sobre a padronização dos balanços patrimoniais.

E neste contexto, portanto, que surge a escola neocontista, procurando dar uma nova direção a contabilidade e para isso buscou voltar a suas origens (escola contista) fazendo frente à escola personalista. Com a Escola Neocontista a França voltava a ter um papel de realce no cenário contábil mundial.

Para Vincenzo Masi (APUD SCHMIDT, 2000: p.156) o ponto de partida para o desenvolvimento da escola neocontista, foram as idéias de Fabio Besta, feroz combatente do personalismo das contas. Relata (SCHMIDT, 2000: p.156) que neste sentido, Besta procurou demonstrar o erro das teorias personalistas, que defendiam o método logismográfico, que consistia na abertura de contas em nome das pessoas (agentes correspondentes, consignatórios e proprietário), quando para ele, as contas deveriam refletir os valores dos componentes patrimoniais, sujeitos a modificações.

Foi esta idéia que passou a fundamentar a teoria das escriturações e das contas – e o pensamento neocontista. Surgiram muitos tratadistas desenvolvendo pesquisas a respeito. Essa corrente iniciou-se com Jean Dumarchey, seguido por René Delaporte, Jean Bournisien, Albert Calmés, Leon Batardon, L. Quesnot. Observa (SCHMIDT, 2000: p.158) que embora alguns autores classificam Besta como um dos precursores do neocontismo, esta classificação justifica-se somente porque os neocontistas adotaram o valor das contas como principal base para a contabilidade. Porém a principal característica da escola centrava-se nos métodos de escrituração contábil – que se diga, foi muito criticada por Besta.

Os neocontistas atribuíram a contabilidade o papel de colocar em evidência o ativo (valores positivos), o passivo (valores negativos) e a situação líquida (valores diferenciais ou abstratos) das unidades econômicas. Cada um destes grupos representa uma conta, que por sua vez é divida em subcontas ou contas elementares. Assim o Ativo, seria uma conta, e estaria dividido em subcontas, como dinheiro, mercadoria, instrumentos, etc. Enquanto as contas do Ativo e Passivo são representadas por valores concretos ou reais a conta da situação liquida é representada por valores abstratos ou derivados. Aborda (SCHMIDT, 2000: p.156) que a teoria das três séries de contas não é de autoria de Dumarchey. Em vários livros do século XIX, o balanço já era representado pela fórmula A = P + S.

Para os neocontistas, o balanço, corresponde a expressão da relação que existe entre o ativo, o passivo e a situação líquida de uma pessoa. A disposição no balanço deve basear-se, para o ativo, no seu grau de disponibilidade, para o passivo, no de exigibilidade.

Para Silva (APUD SCHMIDT, 2000: p.156) os neocontistas interpretavam a dinâmica do balanço, em fatos modificativos e em fatos permutativos.

Os fatos modificativos são:

a) Todo o aumento do valor do patrimônio com lucro dará lugar a um débito em uma das contas concretas e a um crédito em uma das contas abstratas;

b) Toda diminuição do valor do patrimônio com prejuízo dará lugar a um crédito em uma das contas concretas e a um débito em uma das contas abstratas.

Os fatos permutativos são:

a) Toda a alteração na composição do ativo ou do passivo origina um débito na conta que sofre uma variação positiva e um crédito na conta que sofre uma variação negativa;

b) Toda a alteração na composição do capital próprio origina um crédito na conta que sofre uma variação positiva e um débito na conta que sofre uma variação negativa.

De acordo com Dumarchey (APUD SCHMIDT, 2000: p.157), assim por ele chamada de dinâmica contabilistica, insere-se a afirmação de que em um balanço, em um instante qualquer a soma das importâncias referentes a débito, a deve ou a entrada, é igual à soma das importâncias referentes a crédito, a haver