Estado E Politicas Publicas

Setor público na atividade econômica

No final do século XIX, e no inicio do século XX, registra-se a formação de grandes monopólios que resultam em controle da oferta e aumento de preços dos produtos . no século XX, o Estado passa a regular a atividade econômica, uma vez que os mercados se mostram inábeis para responder de forma adequada aos problemas fundamentais da economia.

Na economia capitalista, é comum acreditar-se que o setor privado é mas eficiente do que governo e que, por isso, uma economia com firmas operando livremente funciona melhor do que uma economia onde o governo age mais fortemente.

TEORIA DO BEM-ESTAR SOCIAL

Esta procura explicar este fato acima segundo a qual, “ certas condições os mercados competitivos geram uma alocação de recurso caracterizados pelo fato de que é impossível realizar uma realocação de recursos de modo que um individuo aumente o seu grau de satisfação, sem que isso resulte em uma piora da situação do outro individuo.

Ao mesmo tempo, a teoria econômica tradicional, ensina que um ideal máxima eficiência (Pareto eficiente) seria alcançado sem a presença do Estado na economia ,apenas através da livre concorrência em um mercado competitivo no qual as firmas procuram maximizar seus , lucros ,porem essa situação depende de alguns pressupostos tais como: a não-existência de progresso técnico e o funcionamento de um mercado de concorrência perfeita, o que implica a existência de um mercado atomizado (onde as decisões quanto á qualidade produzida de um grande numero de pequenas firmas são capazes de ofertar o preço de mercado) e de informação perfeita da parte dos agentes econômicos.

FALHAS DE MERCADO

Existência de bens públicos – bens públicos são aqueles cujo consumo ou uso por um individuo não prejudica o consumo do mesmo bem pelos demais indivíduos da sociedade. Todos os componentes da sociedade tem direito ao uso dos bens públicos o que lhes confere a característica do principio da” não exclusão”.

Bens públicos intangíveis: ruas e a iluminação pública

Bens públicos intangíveis: a j a segurança e a defesa nacional justiça.

A INEXISTÊNCIA DO MONOPOLIO NATURAIS

A setores produtivos cujos custos de produção unitários diminuem na proporção em que aumenta a quantidade produzida. Assim, dependendo do tamanho do mercado consumidor de determinado bem, seria mais vantajoso que existisse apenas uma empresa produtora.um grande numero de empresas neste setor resultaria em um nível de produção muito baixo para cada uma delas, implicando em custos de produção mais elevado.

Exemplos: empresa de energia elétrica que serve um mercado local, no caso de monopólio natural o Estado pode agir de duas formas: regulação dos bens(impedindo preços abusivos) ou sendo ele o próprio responsável pela produção dos bens de serviços

EXTERNALIDADES

Ações de uns indivíduos ou de uma empresa podem afetar direta ou indiretamente outros agentes do sistema econômico. Quando essas ações resultam em benefícios a outros indivíduos ou firmas da economia caracterizam-se como “externalidades positivas” exemplo : uma família que realiza limpeza na casa para eliminar o mosquito da dengue esta preservando a saúde dos vizinhos, já ações que determinados agentes da economia que prejudicam os demais ou empresas são denominadas de externalidades negativas podemos citar o lixo jogado em rios e a poluição do ar causadas pelas industrias.

MERCADOS INCOMPLETOS

Um mercado é denominado incompleto quando um bem ou serviços não é ofertado, mesmo que seu custo de produção seja inferior ao preço que os consumidores potenciais estariam dispostos a pagar.

FALHAS DE INFORMAÇÃO

O Estado interfere para que ocorra um melhor fluxo de informações. A intervenção é justificada uma vez que o mercado por si só não fornece dados suficientes para que os consumidores tomem suas decisões racionalmente.

OCORRÊNCIA DE DESEMPREGO

Problema como de desemprego e inflação não são facilmente solucionados pelo sistema de mercado. O Estado é demandado a implementar politicas que visam o funcionamento da economia o mais próximo possível de pleno emprego e estabilidade de preços.

RAZÕES DA CRESCENTE PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA

DESEMPREGO

Os elevados níveis registrados no inicio dos anos 1930 levaram o governo a realizar obras de infraestrutura para absorver a grande quantidade de mão de obra.

CRESCIMENTO DA RENDA PER CAPITA

Este resulta em demanda de bens e serviços públicos (lazer, saúde educação etc)

MUDANÇAS TECNÓGICAS

A criação do motor a combustão significou demanda de rodovias e infraestrutura de que passaram a ser ofertadas pelo Estado uma vez que a iniciativa privada, por via de regra não tem recurso suficiente e por outro lado esta era uma forma de proteger e encorajar o crescimento do s diversos setores econômicos.

MUDANÇAS POPULACIONAIS

Alterações na taxa de crescimento populacional levam o Estado a aumentar as despesas com educação saúde .

EFEITO DA GUERRA

Em períodos de guerra a participação do Estado na economia aumenta e consequentemente aumenta o gasto público.

FATORES POLITICOS E SOCIAL

Novos grupos sociais passaram a ter maior presença politica demandando assim, novos empreendimentos públicos.

MUDANÇAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

A concepção inicial da previdência social era a de que o individuo pudesse autofinanciar sua aposentadoria. Ela passou porém, a ser um instrumento de distribuição de renda, levando a um aumento no gasto público.

FUNÇÕES ECONÔMICAS DO ESTADO

Uma vez que o mercado por sí só não consegue cumprir de maneira adequada algumas funções econômicas importantes, verifica-se a necessidade da atuação do setor público.. o mercado por exemplo, não consegue fornecer determinados bens, como é o caso de bens públicos. Outros aspecto