Estação de Tratamento de Esgoto

2 SANEAMENTO BÁSICO

O tema de saneamento básico, e o atendimento a população para que todos tenham acesso a esses serviços, é de suma importância para o país e o mundo. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), para cada um dólar investido em saneamento, economiza-se US$4,30 em saúde (OMS, 2014). Então o atendimento a população quanto a serviços de saneamento não é apenas uma questão de infra-estrutura ou de saúde pública, mas também uma questão econômica. O valor disponibilizado para o atendimento às questões relativas ao saneamento básico deve ser visto como um investimento, pois poderá reduzir gastos futuros em outras áreas onde são aplicadas verbas públicas.

Segundo a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, em seu artigo 3º inciso I, considera que saneamento básico engloba abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais, limpeza e fiscalização preventiva das respectivas redes urbanas (BRASIL, 2007).

O Instituto Trata Brasil (2020), define saneamento como:

[...] o conjunto de medidas que visa preservar ou modificar as condições do meio ambiente com a finalidade de prevenir doenças e promover a saúde, melhorar a qualidade de vida da população e à produtividade do indivíduo e facilitar a atividade econômica.

Segundo o IBGE (2020) 82,8% dos domicílios de Tapes contam com esgotamento sanitário adequado, ou seja, as residências contam com banheiros adequados. Esse dado não diz respeito ao tratamento de esgoto, mas sim a estrutura que há instalada em cada unidade residencial. Conforme Teixeira e outros (2014, p. 88) apontam

[...] as estatísticas oficiais consideram que se um município oferece algum serviço público de saneamento básico, isso já o inclui entre os municípios atendidos, independentemente da qualidade do serviço prestado e do percentual de cobertura populacional.

Os impactos provocados por um correto oferecimento de saneamento básico se refletem em boas condições ambientais e é fundamental para o desenvolvimento econômico e social, conforme Prado e Miagostovich (2014) e Juliano (2012), bem como reflete em:

[...] melhoria da qualidade de vidas das pessoas, sobretudo na saúde Infantil com redução da mortalidade infantil, melhorias na educação, na expansão do turismo, na valorização dos imóveis, na renda do trabalhador, na despoluição dos rios e preservação dos recursos hídricos, etc. (INSTITUTO TRATA BRASIL, 2020, p.11).

O esgoto é uma mistura de água com matéria orgânica produzida pelo ser humano, e pode conter até 99% de água (FREITAS, 2016), o tratamento do esgoto visa desfazer a mistura e “Quando o imóvel não possui rede coletora de esgoto é comum à população utilizar fossa séptica ou ligar direto na rede pluvial (que coleta apenas água de chuvas) ou descartar o esgoto diretamente em valões, córregos, rios [...]” (FREITAS, 2016, p. 4). Para Freitas (2016, p. 5):

O tratamento de esgoto é uma medida de saneamento básico tendo como objetivo acelerar o processo de purificação da água antes de ser devolvida ao meio ambiente ou reutilizada. A origem dessa água poluída se dá através da rede de esgoto proveniente de residências, comércios e indústrias.

O não tratamento de esgoto doméstico e o seu despejo em cursos d'água, além dos impactos citados anteriormente, pode acarretar problemas não apenas para a cidade poluidora, mas também para cidades próximas, especialmente aquelas que são banhadas pelos mesmo rios e lagos.

Dentre os problemas está o aumento de gastos com o tratamento de água potável.