Estrutura E Organização Da Educação Brasileira

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP

CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA

CURSO DE PEDAGOGIA

ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

ANES MARIA BARBOSA CALADO – RA: 419527

GLÓRIA ELAINE GODOY BAUMER – RA: 419536

JULIANA TURBUK – RA: 414085

JULIANE DE FÁTIMA RODRIGUES FEITOSA – RA: 414087

MARTA DIAS CORREIA – RA: 414114

MIRANTE DO PARANAPANEMA

2013

Atividade Prática Supervisionada

(ATPS) entregue como requisito para

conclusão da disciplina “Estrutura e

Organização da Educação Brasileira”

sob orientação do professor-tutor à

distância Djalma Silveira.

INTRODUÇÃO

A educação no Brasil tem seu início com a chegada dos jesuítas, que trouxeram um modelo de educação que deixaria marcas profundas em nossa sociedade. No decorrer do tempo houve muitas mudanças no sistema de ensino brasileiro que intensificou na última década, com o surgimento da LDB (lei de diretrizes e bases).

Este artigo tem como objetivo analisar a estrutura da educação no nosso país, entre outras questões, como a qualidade do ensino, que tem sido tema de muita controvérsia e discussão, quer de especialistas, quer da sociedade em geral. Presentemente, muitas são as vozes conceituadas que se tem feito ouvir, dizendo que o mal está no sistema. Juntamente com esse sistema, fazem parte os professores, que têm visto o seu papel serem alterados por imposições das diversas políticas educativas. Mostraremos a seguir que a educação nacional, está organizada em três sistemas distintos, conforme a dependência político administrativa. Cada um deles é responsável pela organização e manutenção das instituições de ensino por esferas administrativas.

A Educação à distância hoje é uma questão de muita polêmica no ramo do ensino. Permite fazer cursos superiores, simplificando a vida do aluno, em termos de tempo, mas não de disciplina, pois o aluno precisa ter muita força de vontade e conhecimentos tecnológicos. É um grande negócio de abertura para aqueles que não podem fazer uma faculdade convencional, por ter um baixo custo financeiro, todos podem ter acesso a esta modalidade.

Como futuros educadores já podemos pensar em como trabalhar com alunos da EJA, sendo também uma das modalidades de ensino, que muito tem crescido nos últimos tempos. O professor deve tratar os alunos de forma diferente, pois os jovens e adultos ainda não conseguem aprender da mesma forma como uma criança iniciante na alfabetização.

. A atual estrutura e funcionamento da educação brasileira decorrem da aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB 9.394/96), que por sua vez, vincula-se às diretrizes gerais da Constituição Federal de 1988, bem como às respectivas Emendas Constitucionais em vigor. É a LDB que estabelece a finalidade da educação no nosso país, como esta deve estar organizada, quais são os órgãos administrativos responsáveis, quais são os níveis e modalidades de ensino, entre outros aspectos em que se define e se regulariza o sistema de educação brasileiro com base nos princípios presentes na Constituição.

De acordo com o art. 21 da LDB a educação escolar compõe-se de educação básica e educação superior. A educação básica constitui-se do ensino infantil, ensino fundamental e ensino médio e tem por finalidade desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhes meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. Podendo ser oferecida no ensino regular e nas modalidades de educação de jovens e adultos, educação especial e educação profissional (técnicas). A educação superior é considerada um processo de formação humana a qual visa o estímulo e aperfeiçoamento da criação cultural e profissional bem como o desenvolvimento do espírito científico.

A primeira etapa da educação básica é a educação infantil que tem por finalidade o desenvolvimento integral da criança oferecida em creches (de zero a três anos de idade) e pré- escolas (quatro a seis anos). O ensino fundamental tem obrigatoriedade de duração de nove anos e tem seu objetivo maior como a formação básica do cidadão, sendo indispensável, pois é obrigatória e gratuita. A etapa final da educação básica é o ensino médio que consolida e aprofunda os conhecimentos adquiridos nos ensino fundamental. Outras modalidades de ensino brasileiro são: educação de jovens e adultos (EJA), educação profissional ou técnica, educação especial e educação à distância (EAD).

As categorias administrativas para as instituições de ensino são duas: públicas, que são criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo Poder Público e as privadas que são