Estrutura E Organização Da Educação Brasileira

Universidade Anhanguera – UNIDERP

Centro de Educação á Distância

Curso: Pedagogia

1º Período

Unidade Didática: Estrutura e Organização da Educação Brasileira

Professor EAD: Msc. Djalma Silveira

Professora Presencial: Jucelina Alves dos Santos

A ESTRUTURA DO SISTEMA DE ENSINO NO BRASIL E SUAS INCUMBÊNCIAS.

Brygida Carolline de Oliveira Leão R.A. : 350432

E-mail: [e-mail]

Daianne Barbosa dos Santos R.A. : 350434

E-mail:[e-mail]

Juliana Lopes dos Santos R.A. : 349667

E-mail: [e-mail]

Keila Aparecida Guimarâes R.A. : 383068

E-mail: [e-mail]

Maria Aparecida Fagundes C. Silva R.A. : 364135

E-mail: [e-mail]

Ceres/GO

Abril/2012

A ESTRUTURA DO SISTEMA DE ENSINO NO BRASIL E SUAS INCUMBÊNCIAS.

Brygida Carolline de Oliveira Leão

Daianne Barbosa dos Santos

Juliana Lopes dos Santos

Keila Aparecida Guimarâes

Maria Aparecida F. C. Silva

RESUMO

Este trabalho tem por objetivo apresentar a atual estrutura e funcionamento da Educação Brasileira sua regulamentação pela Constituição Federal de 1988, com a Emenda constitucional nº 14, de 1996 e pela Lei de Diretrizes e Bases da educação – LDB, instituída pela Lei nº 9394/96. Tem por finalidade ainda mostrar como o sistema educacional está estruturado compreendendo a Educação Básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) e suas modalidades: educação de jovens e adultos – EJA, Educação á distância – EaD e Educação Superior. E ainda apresentar a polêmica lei, a LDB - Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, se destaca neste artigo abrindo um amplo leque para a prática docente, permitindo aos órgãos normativos dos sistemas de ensino a elaborar algumas normas e delegar autonomia, ou seja abriu-se uma enorme latitude de ação criadora não só para os diversos sistemas de ensino, mas também para os administradores escolares, professores e para os próprios alunos.

Palavras-chave: Estrutura, política, organização, leis e sistema de ensino brasileiro.

THE STRUCTURE OF EDUCATION SYSTEM IN BRAZIL AND TASKS.

Brygida Carolline de Oliveira Leão

Daianne Barbosa dos Santos

Juliana Lopes dos Santos

Keila Aparecida Guimarâes

Maria Aparecida F. C. Silva

ABSTRACT

This paper aims at presenting the current structure and functioning of Brazilian education, its regulation by the Federal Constitution of 1988, with the Constitutional amendment No. 14 of 1996 and the Law of Guidelines and Bases of Education - LDB, instituted by Law No. 9394/96 . Its purpose is also to show how the educational system is structured comprising Basic Education(kindergarten, elementary and middle school) and its modalities: youth and adult -adult education, distance education - Distance Education and Higher Education. And present the controversial law, the LDB - Law of Guidelines and Bases of National Education, stands out in this article opens a wide range for teaching, allowing regulatory agencies of education systems to develop standards and delegate some autonomy, ie opened up a huge creative latitude of action not only for the different education systems, but also for school administrators, teacher sand the students themselves.

Keywords: Structure, policy, organization, laws, and the Brazilian educational system.

INTRODUÇÃO

Este artigo tem objetivo transcorrer o que foi solicitado pela atividade de desafio de aprendizagem: da disciplina: Educação Escolar: políticas, estrutura e organização. O mesmo tende a abordar a estrutura do sistema de ensino nos âmbitos federal, estadual e municipal e Examinar o papel dos profissionais do magistério e dos movimentos associativos na organização do sistema de ensino e na organização escolar.

E responder ao questionamento: O Brasil tem ou não tem um sistema de ensino? Quando se faz referência a sistema de ensino, a tendência é considerá-la o conjunto das redes ( federal, estadual e municipal) de ensino. No dicionário Aurélio traz que Sistema, então, seria o conjunto de escolas sob a responsabilidade do município ou do estado, por exemplo: O significado de sistema extrapola, porém, o conjunto de escolas e o órgão administrador que a comanda. Um sistema supõe um conjunto de elementos e unidades relacionadas que embora relacionadas e coordenadas entre si, formando um todo, não está isenta de tensões e conflitos.

Atualmente, considera-se a educação um dos setores mais importantes para o desenvolvimento de uma nação. É através da produção de conhecimentos que um país cresce, aumentando sua renda e a qualidade de vida das pessoas. Embora o Brasil tenha avançado neste campo nas últimas décadas, ainda há muito para ser feito. A escola (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio) ou a universidade tornaram-se